Por Carolina Villela
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre o pedido de reforço urgente no policiamento nas proximidades da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi feita pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), que também requisitou o monitoramento constante da tornozeleira eletrônica para garantir a eficácia do equipamento de controle.
Bolsonaro cumpre prisão em regime domiciliar desde 4 de agosto por descumprimento de medidas cautelares impostas por Moraes. No ofício encaminhado à Polícia Federal (PF), o parlamentar petista alega “risco concreto” de fuga do ex-presidente e afirma que Bolsonaro poderia tentar buscar asilo político na Embaixada dos Estados Unidos. Lindbergh também protocolou no STF um pedido de prisão preventiva contra Bolsonaro por descumprir as medidas cautelares impostas pela Corte na sexta-feira passada.
Minuta de pedido de asilo encontrada no celular
Durante operação de busca e apreensão realizada na semana passada, a Polícia Federal descobriu no celular do ex-presidente uma minuta contendo pedido de asilo político dirigida ao presidente argentino Javier Milei. O documento, identificado durante investigação, solicita proteção “em regime de urgência” alegando perseguição política no Brasil.
A carta, que aparece grifada nos arquivos da investigação policial, é endereçada formalmente ao chefe de Estado argentino. No texto, Bolsonaro se identifica como “38º Presidente da República Federativa do Brasil”.
Indiciamentos por coação e obstrução de investigação
Bolsonaro, seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia foram indiciados pela Polícia Federal por coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal envolvendo organização criminosa. Eduardo Bolsonaro é acusado de articular, nos Estados Unidos, medidas de pressão contra ministros do STF em troca de anistia e impunidade pela tentativa de golpe de Estado.
A PF destaca que Malafaia, em sintonia com Jair e Eduardo Bolsonaro, utilizou sua posição de pastor e líder religioso para amplificar a pressão sobre os ministros da Suprema Corte. As investigações revelam uma articulação coordenada entre os três para influenciar decisões judiciais.
Segundo o inquérito, o ex-presidente não apenas endossou como financiou as ações do filho. Em depoimento, admitiu ter transferido R$ 2 milhões para Eduardo em maio de 2025, recursos provenientes de campanhas de doação via PIX organizadas por seus apoiadores.
Defesa contesta acusações e alega “Lawfare”
A defesa de Bolsonaro protocolou manifestação no STF na sexta-feira passada contestando as acusações de descumprimento das medidas cautelares e as tentativas de fuga ou violação das restrições judiciais.
Os advogados caracterizaram o relatório da Polícia Federal como “lawfare” e afirmaram que o documento encontrado no celular de Bolsonaro era de fevereiro de 2024. Segundo os defensores, o texto era apenas um “rascunho sem data e assinatura” que não pode ser considerado indício concreto de tentativa de fuga.
Os advogados argumentam que Bolsonaro “obedeceu a todas as decisões emanadas pela Suprema Corte” e compareceu regularmente às audiências mesmo após a elaboração do documento questionado. “Fato é que, com ou sem o rascunho, o ex-presidente não fugiu”, afirmaram.
O documento de 12 páginas apresentado pela defesa classifica o trabalho policial como “peça política” destinada a “desmoralizar um ex-presidente da República”. Os advogados argumentam que o relatório expõe indevidamente a vida privada de Bolsonaro e formula acusações “tão graves quanto descabidas”.
