Por Carolina Villela
O ministro Flávio Dino foi eleito por unanimidade nesta terça-feira (23) o novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), assumindo oficialmente o cargo a partir de 1º de outubro. A eleição, realizada de forma simbólica conforme tradição da Corte, coloca Dino no comando da Turma que tem conduzido os julgamentos da trama golpista.
O anúncio foi feito pelo atual presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que destacou os números expressivos de sua gestão, que durou um ano: 29 sessões presenciais, 44 ordinárias e 34 sessões virtuais, totalizando o julgamento de 7.732 processos. Durante o período de Zanin à frente da turma, foi proferida uma das decisões mais marcantes da história recente do STF: a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Compromisso com a democracia e união do colegiado
Em seu discurso, Flávio Dino citou passagens bíblicas e mencionou as diferenças da eleição no STF, onde tradicionalmente há apenas um candidato. O novo presidente da Primeira Turma enfatizou os desafios do cargo, explicando que “é uma eleição difícil” por três motivos principais: primeiro, pela necessidade de ser ministro do Supremo; segundo, por merecer a confiança dos colegas; e terceiro, pela obrigação de renovar diariamente a confiança dos jurisdicionados.
“Me sinto autenticamente honrado”, declarou Dino, reforçando seu compromisso com o colegiado ao afirmar que “a união é a força do Tribunal”. O ministro demonstrou consciência da responsabilidade que assume, especialmente considerando o contexto político atual e os processos relacionados aos ataques às instituições democráticas que tramitam na Primeira Turma.
Dino integra a Turma desde fevereiro de 2024. O rodízio de presidentes está previsto no Regimento Interno do STF. Segundo o artigo 4º, o colegiado deve ser presidido pelo ministro mais antigo, por um período de um ano, e a recondução é vedada até que todos os seus integrantes tenham exercido a presidência.
Durante a cerimônia, Dino fez uma brincadeira sobre sua nova posição na ordem de votação, comentando que invejava Zanin por este passar a ser o segundo a votar, enquanto ele, como presidente, será o último. “Com certeza vou rezar muitos rosários e terços, ao tempo que serei o último a votar”, disse em tom descontraído.
Reconhecimento e continuidade institucional
A ministra Cármen Lúcia, decana da Primeira Turma, elogiou a gestão de Cristiano Zanin e parabenizou Flávio Dino pela nova função. Ela destacou que o novo presidente dará continuidade aos trabalhos “com a mesma tranquilidade, com o mesmo empenho, com a mesma vontade de fazer com que a história do Supremo se mantenha com a integridade, segurança e ética republicana”.
Para Cármen Lúcia, a escolha de Dino representa “uma tranquilidade não apenas para nós, mas para o Brasil”, sinalizando confiança na capacidade do ministro de conduzir julgamentos sensíveis com equilíbrio e responsabilidade institucional.
A trajetória de Flávio Dino no STF começou em 22 de fevereiro de 2022, quando tomou posse como ministro após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele assumiu a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou.
Desafios à frente na presidência
Dino vai conduzir a Primeira Turma durante os julgamentos finais dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O próximo deve ser o da ação penal 2694 contra sete réus, que aguarda o agendamento da sessão, já solicitado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O caso tramita desde junho e teve instrução processual concluída com apresentação de alegações finais por todas as partes envolvidas.
Os réus são Ailton Gonçalves Moraes Barros, Angelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu. Eles integram o Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. Esse grupo é acusado de espalhar notícias falsas e atacar instituições e autoridades.
