Da Redação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta quarta-feira (8), às 17h, uma sessão extraordinária para julgar o dissídio coletivo de greve dos servidores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra os hospitais universitários federais do país.
Os trabalhadores estão parados desde 30 de março e o tribunal determina manutenção de 80% do efetivo mínimo. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube.
Quem está em greve e por que
A Ebserh é a estatal responsável pela gestão dos hospitais universitários vinculados a universidades federais brasileiras. Os trabalhadores da empresa — entre médicos, enfermeiros, técnicos e servidores administrativos — cruzaram os braços no último dia 30 de março em meio a um conflito trabalhista com a empresa. O caso foi levado à Justiça do Trabalho por meio de um dissídio coletivo, instrumento jurídico usado para resolver disputas entre categorias profissionais e empregadores quando a negociação direta não avança.
O que o TST já determinou
Antes mesmo do julgamento definitivo, o presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, tomou uma medida cautelar: determinou que a categoria mantenha ao menos 80% do efetivo mínimo em funcionamento, tanto nas áreas médicas quanto nas administrativas. Quem descumprir a ordem pode ser multado em R$ 50 mil por dia.
O ministro justificou a decisão pelo caráter essencial dos serviços prestados pelos hospitais universitários. Na avaliação dele, a greve tem impacto direto sobre pacientes que dependem do sistema público de saúde. Ao mesmo tempo, ele ressaltou que a medida não significa que a greve é ilegal — essa conclusão só poderá ser tirada após o julgamento completo do caso.
Antes do julgamento, uma tentativa de acordo
Na terça-feira (7), às 11h, o TST promoveu uma audiência de conciliação entre a Ebserh e as confederações e federações que representam os trabalhadores. A Justiça do Trabalho costuma priorizar o diálogo antes de impor uma decisão, especialmente em casos que envolvem serviços públicos essenciais.
A empresa manteve a proposta original e a decisão foi para as assembleias que em até 17 horas desta quarta-feira para decidir. O julgamento do dissídio está marcado para esta tarde.
O que acontece no julgamento desta quarta
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST é o órgão responsável por analisar conflitos coletivos de trabalho de grande escala. No julgamento desta quarta, os ministros vão avaliar se a greve deve ser considerada legal ou abusiva — e quais condições ela precisará obedecer enquanto durar. A decisão pode incluir novas regras para o funcionamento dos serviços durante a paralisação ou até determinar o retorno imediato dos trabalhadores às atividades.
