Da Redação
O caminho de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) ficou mais livre. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação, divulgou na noite de terça-feira (14) um parecer recomendando a aprovação do nome do advogado-geral da União (AGU) para a vaga aberta na corte.
A votação está marcada para 29 de abril. Nessa data, Messias passará primeiro pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — momento em que os senadores fazem perguntas ao indicado — e, na sequência, o plenário do Senado decidirá se o confirma. Para ser aprovado, ele precisará de ao menos 41 votos favoráveis.
O que o relator destacou
No parecer favorável, Weverton Rocha ressaltou o perfil conciliador de Messias à frente da AGU. O senador citou dois casos como exemplos da atuação do indicado: o Novo Acordo do Rio Doce, que trata das reparações pelo rompimento da barragem do Fundão, e a resolução de um conflito territorial de quatro décadas entre quilombolas e o Centro de Lançamento de Alcântara — episódio que, segundo o relator, evitou uma condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O relatório confirma que Messias cumpre os requisitos legais para o cargo, como regularidade fiscal e ausência de nepotismo. O senador também afirma em seu parecer que o ministro de Lula cumpre as exigências constitucionais relativas à reputação ilibada e ao notável saber jurídico para exercer o cargo de ministro do STF.
Quem é Jorge Messias
Com 46 anos e natural de Pernambuco, Messias é evangélico e tem longa trajetória no serviço público. Foi procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional, além de ter atuado como consultor jurídico em ministérios durante o governo Dilma Rousseff.
Desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, ele comanda a AGU e é conhecido por ter boa relação com ministros do STF — algo que, segundo aliados, deve ajudá-lo na disputa interna pelo cargo.
Por que a vaga está aberta
A cadeira que Messias deve ocupar pertencia ao ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025. Lula anunciou o nome do AGU como seu escolhido ainda em novembro do ano passado, mas só enviou oficialmente a indicação ao Senado no início de abril de 2026 — demora que gerou críticas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que chamou a situação de “perplexidade”.
Antes da escolha de Messias ser confirmada, Alcolumbre chegou a articular nos bastidores a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga. Uma sabatina chegou a ser agendada para dezembro de 2025, mas foi cancelada justamente porque o governo ainda não havia formalizado o nome.
Disputa nos bastidores do STF
Se aprovado, Messias não chegará a uma corte tranquila. Nos bastidores do tribunal, diferentes grupos já trabalham para garantir sua aprovação — e, ao mesmo tempo, para atraí-lo como aliado após a posse. Ministros como Cristiano Zanin, Nunes Marques, Gilmar Mendes e André Mendonça estão entre os que apoiam sua confirmação, cada um com interesses próprios em relação ao futuro voto do novo colega.
A votação do nome de Messias acontecerá um dia antes da análise do veto presidencial ao projeto da dosimetria de penas — medida que pode reduzir a punição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
