Da Redação
A entidade social Educafro Brasil, que atua em causas voltadas para a promoção de igualdade racial e combate ao racismo e à desigualdade pediu formalmente à Justiça de São Paulo que um dos seus representantes, advogado, possa atuar como amicus curiae (expressão em latim que significa “amigo da Corte”) em um processo que tem como ré a cantora Anitta, a rede de lojas C&A e a designer Yasmine McDougall Sterea.
A ação foi movida pela estilista Lucia Helena da Silva e sua marca, a Ropahrara Moda Exótica, que acusa a cantora de violação de direitos autorais. Lucia Helena afirma que a cantora usou peças desenhadas e comercializadas pela marca em videoclipes famosos e depois disse serem de outra marca.
Colocadas a venda sem autorização
Conforme ela relatou, logo depois da realização dos videoclipes, essas peças foram reproduzidas e colocadas à venda pela loja C&A, sob a afirmação de que seriam fruto de uma parceria com Anitta e a designer Yasmine McDougall Sterea.
De acordo com o processo, Lucia também acusa a cantora de ter atribuído a falsa autoria à rede de varejo e à designer. Ela e a Ropahrara pedem uma indenização por danos morais de R$1 milhão.
Invisibilização de uma negra
A Educafro afirma, no pedido para entrar como amicus curiae no caso, que o episódio engloba debates relacionados à sua missão institucional, uma vez que discutiria a invisibilização de uma estilista negra, Lucia Helena, e o “apagamento da autoria” do seu trabalho.
A entidade sustenta, no pedido, que pode contribuir para a controvérsia envolvendo a cantora, que diz ter considerável repercussão social e racial. Os representantes da Educafro também enfatizaram, no pedido, que poderão apresentar ao Tribunal elementos acadêmicos e históricos determinantes para compreensão do embate.
Estruturas de exclusão
Ao ajuizar a ação, Lucia Helena já havia ressaltado o aspecto racial da questão. De acordo com ela, suas criações foram atribuídas a uma profissional branca, o que avaliou como, além de uma forma de apropriação ilegal de peças de sua autoria, uma situação que “reproduz estruturas de exclusão e invisibilização de criadores negros”.
Anitta, por sua vez, afirmou que as alegações de racismo estrutural são infundadas e não guardam relação com a discussão central sobre a autoria das peças. Disse, ainda, que “as acusações são genéricas e desprovidas de provas”. A juíza do caso, Clarissa Rodrigues Alves, determinou que as partes se manifestem sobre o pedido da Educafro. Caberá à magistrada após receber todas as manifestações, decidir se autoriza ou não o pedido da entidade.
— Com Agências de Notícias
