Da redação
O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira (30) o balanço dos trabalhos do colegiado durante sua gestão, iniciada em agosto do ano passado. A sessão marcou o encerramento de sua presidência, que será sucedido pelo ministro Luiz Fux.
Em 15 sessões presenciais e 42 virtuais, a Turma julgou 8.740 processos no período. “Essa quantidade expressiva de julgamentos é, sem dúvida, demonstrativa do compromisso inarredável deste colegiado com a proteção dos direitos fundamentais e com a revisão de potenciais ilegalidades”, afirmou Gilmar Mendes.
Reclamações e recursos lideram volume de julgamentos
O presidente da Turma destacou o elevado número de reclamações apreciadas pelo colegiado — 2.614 julgamentos dessa classe processual em um ano —, além de 916 recursos extraordinários e 2.154 recursos extraordinários com agravo julgados no período.
Gilmar Mendes também reforçou o compromisso da Turma com a proteção de direitos e garantias individuais em processos de natureza penal, como habeas corpus (2.161 julgamentos), recursos em habeas corpus (588 julgamentos) e extradições (23 julgamentos). Segundo ele, é justamente nesses casos, sob pressão da mídia, da opinião pública ou de grupos de interesse, que a reafirmação das regras do Estado de Direito se torna mais importante.
Compliance Zero e troca de comando
O decano citou ainda os desdobramentos da Operação Compliance Zero, sob relatoria do ministro André Mendonça, como um dos processos de maior repercussão em tramitação na Turma. Gilmar Mendes reiterou confiança no relator e afirmou que divergências entre ministros não representam desunião, mas característica natural de julgamentos colegiados.
Luiz Fux assume a presidência
Conforme prevê o Regimento Interno do STF, Gilmar Mendes será sucedido por Luiz Fux. Ao encerrar a sessão, desejou sucesso ao colega, que agradeceu a confiança recebida e prometeu que eventuais divergências jamais representarão discórdia, mas respeito à independência dos integrantes do colegiado.
