Da redação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento imediato da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL. A decisão liberou o sistema da Justiça Eleitoral para que o parlamentar possa registrar sua candidatura à Presidência da República, após o impasse causado por uma alteração irregular em seu cadastro partidário.
Na certidão de filiação emitida pelo TSE após a decisão, o nome de Flávio Bolsonaro voltou a constar como filiado ao PL, com situação regular e data de filiação em 30 de novembro de 2021 — mesma data do vínculo original do senador com a legenda. Nunes Marques atendeu integralmente ao pedido de tutela de urgência apresentado pela defesa do parlamentar.
Ministro determina exclusão de vínculo com o Missão
Na decisão, o presidente do TSE determinou que o vínculo de Flávio com o PL fosse restabelecido retroativamente a 30 de novembro de 2021, e que fosse excluído o registro que o vinculava ao partido Missão, comandado por Renan Santos. Nunes Marques também ordenou a liberação imediata do Sistema Candex, usado para processar os pedidos de registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral.
A decisão foi tomada horas depois de Flávio Bolsonaro não conseguir registrar sua candidatura à Presidência, como estava previsto para esta quinta-feira. O impedimento ocorreu porque os sistemas do TSE passaram a apontar o senador como filiado ao Missão, e não mais ao PL, legenda pela qual ele pretende concorrer ao Palácio do Planalto.
Em publicação nas redes sociais, Flávio Bolsonaro reagiu à situação afirmando que “mais uma vez o sistema armou” para tentar derrubá-lo, referindo-se à alteração no sistema do TSE que provocou automaticamente sua desfiliação do PL.
TSE descarta hackeamento e aponta uso indevido de credenciais
Segundo nota divulgada pelo TSE, a filiação de Flávio ao Missão não foi resultado de um hackeamento do sistema de filiação partidária, mas sim do uso indevido da ferramenta por alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações. Diante disso, o presidente da Corte enviou representação à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis e determinou a instauração de inquérito pela Polícia Judiciária.
O Partido Liberal, por sua vez, protocolou pedido de desfiliação do Missão em relação a Flávio, pedido que já está sendo analisado pelo tribunal. Já o Partido Missão manteve, em nota, a versão de que foi “vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta” e afirmou ter tentado cancelar o registro no mesmo dia em que ele ocorreu, sem sucesso junto ao TSE.
Missão nega responsabilidade e cita e-mails não respondidos
De acordo com a legenda, o gabinete de Flávio Bolsonaro foi avisado sobre a tentativa de filiação desde o dia 2 de agosto, por e-mail — mensagens que, segundo o partido, foram abertas, mas nunca respondidas pela equipe do senador. O Missão informou ainda que já acionou a Polícia Federal e o TSE para apurar responsabilidades pelo episódio e prometeu apresentar um relatório com logs, e-mails e endereços de IP relacionados à filiação contestada.
Em sua nota, a legenda voltou a afirmar não ter interesse em manter em seus quadros um parlamentar que, segundo o partido, além do desalinhamento ideológico, figura em acusações e suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção. O Missão lançou como candidato à Presidência o próprio dirigente do partido, Renan Santos.
Prazo para registro de candidaturas termina neste sábado
Apesar da resolução do impasse, o prazo para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral segue apertado: partidos, federações e coligações têm até as 19h deste sábado (15) para apresentar seus candidatos ao TSE. Até o momento, além de Renan Santos pelo Missão, já registraram candidatura à Presidência o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição, além de Hertz Dias (PSTU), Samara Martins (UP), Wilson Grassi (Democracia Cristã) e o ex-governador Romeu Zema (Novo). Com a filiação restabelecida, Flávio Bolsonaro pode agora seguir com o registro de sua candidatura pelo PL dentro do prazo.
*Com informações de agências de notícias
