Da Redação
Corte eleitoral bloqueou temporariamente o Filia para investigar tentativas de alteração indevida em fichas de candidatos à Presidência; sistema deve voltar a funcionar em breve
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (13) a suspensão temporária do sistema que registra filiações partidárias, o Filia. A decisão foi tomada depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teve sua filiação alterada sem autorização, passando a constar como integrante do partido Missão em vez do PL. A corte também apurou uma tentativa semelhante envolvendo o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embora nesse caso a mudança não tenha sido concluída.
Como o problema veio à tona
O caso ganhou repercussão quando Flávio Bolsonaro tentou registrar sua candidatura à Presidência da República e descobriu que o sistema eleitoral o apontava como filiado ao Missão, e não ao PL, partido pelo qual concorre. Diante do impasse, a legenda recorreu ao presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, pedindo a correção urgente do cadastro, já que o prazo para o registro de candidaturas se encerra no dia 15.
Ainda nesta quinta, Nunes Marques atendeu ao pedido e restabeleceu o vínculo do senador com o PL. Ele também determinou que o registro da filiação ao Missão fosse apagado do histórico partidário do candidato, para que não reste qualquer rastro da alteração irregular.
Investigação aponta tentativa envolvendo Lula
Ao apurar como a falha ocorreu, a equipe técnica do TSE encontrou indícios de que alguém também havia tentado modificar a filiação partidária do presidente Lula. Segundo o tribunal, essa tentativa não chegou a se concretizar, e a situação do petista permanece regular no sistema.
Diante dos dois episódios, a corte optou por suspender preventivamente o processamento de novas filiações no Filia até que a investigação sobre possíveis fraudes ou falhas de segurança seja concluída.
TSE garante que não há prejuízo aos candidatos
Em nota oficial, o tribunal afirmou que a paralisação do sistema não deve gerar impacto negativo para os candidatos, uma vez que a legislação eleitoral já prevê prazos específicos para a filiação partidária, cumpridos antes da suspensão. De acordo com o TSE, tanto Flávio Bolsonaro quanto Lula já estão com suas situações regularizadas.
A expectativa da corte é que o Filia volte a funcionar normalmente em breve, permitindo o processamento de novos pedidos de filiação assim que a apuração sobre as tentativas de fraude for finalizada.
O que diz a lei sobre prazos de filiação
A filiação partidária é uma das condições de elegibilidade exigidas pela legislação eleitoral brasileira. Neste ano, o prazo para que os candidatos às eleições gerais de outubro se vinculassem ao partido pelo qual disputariam o pleito terminou em 4 de abril. A regra vale tanto para cargos majoritários — como presidente e senador — quanto para os proporcionais, caso de deputados e vereadores.
