Da redação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou as redes sociais para comentar a tensão instalada na Corte envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Sem citar diretamente o episódio, Dino recorreu à célebre frase do orador romano Cícero, “cedant arma togae” (“cedam as armas à toga”), para defender a prevalência do poder civil e das instituições jurídicas diante de momentos de crise.
Segundo o ministro, em 37 anos de serviço público nos três Poderes da República, ele já testemunhou crises de diferentes intensidades, da pandemia de Covid-19 a episódios menos graves. Para Dino, a superação desses momentos depende de elementos como a consulta aos clássicos, a capacidade de ouvir e a observância do tempo adequado para as decisões.
Consulta aos clássicos e o valor das instituições
Dino argumentou que a invocação de Cícero remete às virtudes da ponderação, do julgamento racional, da sobriedade e do respeito aos procedimentos. Segundo o ministro, um país sem instituições jurídicas sólidas é terreno fértil para criminosos e abusadores, além de atrair aqueles que, por se julgarem autossuficientes, dispensam o Estado Nacional.
O ministro também destacou a importância de ouvir e de ler como antídotos à “Era da Superficialidade”, fenômeno que, segundo ele, é potencializado pelo efeito manada e pode conduzir a tragédias históricas, como chacinas, golpes de Estado e guerras.
Kairós, lealdade institucional e a resposta à crise
Ao tratar do tempo necessário para enfrentar crises, Dino fez referência ao conceito grego de Kairós — o tempo oportuno —, em contraposição a Chronos, o tempo cronológico. Para o ministro, um sistema jurídico sem autonomia (autopoiese) fica vulnerável a interesses externos, como disputas partidárias, ações de Estados estrangeiros e organizações criminosas.
Dino ainda citou um trecho bíblico atribuído a Jesus Cristo sobre o cisco e a viga nos olhos, numa possível alusão indireta ao momento vivido pela Corte. Encerrou a publicação afirmando que “o STF é maior do que qualquer um que o integra”, defendendo que a lealdade institucional exige enfrentar os problemas reais com devido processo legal e no tempo certo, unindo ética da convicção e ética da responsabilidade, conceitos do sociólogo Max Weber.
