Da Redação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30/09) que a Polícia Federal (PF) investigue ataques diversos contra imagens e espaços religiosos registrados em diferentes estados do país. A medida foi tomada no mesmo processo em que o magistrado havia decidido, no último domingo (27/09), sobre a circulação de publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
No documento, o ministro explicou que após a decisão anterior, chegaram ao seu gabinete relatos de diferentes partes do Brasil que apontariam para uma “aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”.
Santos e outras imagens
O ministro reuniu no despacho episódios envolvendo símbolos católicos e também religiões de matriz africana e reportagens de jornais e sites de notícias sobre o caso. Dentre as depredações citadas ele destacou a destruição de imagens de santos em Salvador, Londrina, Rio Grande, Maceió e Mato Grosso.
Dino também mencionou um ataque feito a um terreiro de umbanda em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde imagens de orixás foram destruídas, além de objetos religiosos furtados.
Diferentes tipos de crimes
De acordo com o ministro, os episódios formam um “quadro bastante grave” e apresentam indícios da prática de diferentes crimes. Ele citou os de ultraje a culto religioso, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
O magistrado do STF determinou que cópias da decisão anterior e do novo despacho sejam enviadas ao procurador-geral da República e ao diretor-geral da PF para a adoção das providências cabíveis. Ele também requisitou expressamente a abertura de inquérito policial para apurar os episódios.
A entrada da PF no caso, segundo Dino, ocorre diante da “repercussão interestadual”, da necessidade de uma repressão uniforme e da “natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”. O ministro deixou aberta a possibilidade de as investigações serem concentradas em um único procedimento ou desmembradas pelos órgãos responsáveis.
— Com Agências de Notícias
