Da Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a ter um novo integrante e definiu o próximo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, na noite desta terça-feira (29/09). Durante sessão plenária, foi empossado o ministro Sebastião Reis Júnior para o colegiado e eleito o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva como corregedor.
Os dois são ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso de Reis Júnior, ele assumiu a vaga ocupada anteriormente pelo ministro Antonio Carlos Ferreira (também do STJ), que deixou o TSE após o fim do mandato. Já Vilas Bôas Cueva, vinha ocupando o cargo de corregedor provisoriamente, até que houvesse a eleição para a vaga.
Atribuição do corregedor
A votação do seu nome ocorreu em urna eletrônica, e o resultado foi anunciado pela ministra Estela Aranha. Cabe ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país.
Ele também orienta procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais dos estados e do Distrito Federal, bem como pelos cartórios eleitorais. Sua posse está marcada para esta quinta-feira (1º).
Reis Júnior
No caso de Sebastião Reis Júnior, o magistrado ocupava o cargo de ministro substituto do TSE desde fevereiro de 2025, quando passou a integrar a Corte em razão do término do biênio do ministro Raul Araújo. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou a experiência dele no STJ e sua atuação no Direito Penal. Afirmou que sua entrada no colegiado da Corte eleitoral “contribuirá para o diálogo entre diferentes perspectivas jurídicas”.
Kassio Nunes Marques também ressaltou a tradição familiar do empossado, filho do ministro Sebastião Alves dos Reis, que integrou o TSE entre 1985 e 1988. Afirmou, ainda, que o Tribunal é “uma instituição que se constrói diariamente pelo trabalho conjunto de seus integrantes”. “Aqui, cada experiência, cada trajetória e cada olhar tem muito a acrescentar”, destacou.
Perfil dos ministros
Mineiro de Belo Horizonte, Sebastião Alves dos Reis Júnior é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduado e especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Ministro do STJ desde 2011, iniciou sua atuação na Justiça Eleitoral como ministro substituto em 25 de fevereiro de 2025, ocupando a vaga deixada pelo término do biênio do ministro Raul Araújo.
Ricardo Villas Bôas Cueva, natural da capital paulista, é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Antes de ingressar na magistratura, foi procurador do Estado de São Paulo e procurador da Fazenda Nacional.
Advocacia privada e Cade
Cueva atuou na advocacia privada e foi conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Tomou posse no STJ em 2011 e é mestre pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha.
O TSE é formado por sete ministros. Três são do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo um deles o presidente da Corte, dois são provenientes do STJ e dois são juristas da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
— Com informações do site do TSE
