Da Redação
A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) recebe, até 10 de outubro de 2026, capítulos para a coletânea “Direito Ambiental e Sustentabilidade: Governança nas Transições Ecológicas do Cerrado e da Amazônia Legal”. A obra sairá em formato digital, com registro ISBN, e tem lançamento previsto para o primeiro semestre de 2027.
A chamada pública é destinada a pesquisadores interessados em discutir as relações entre direito, meio ambiente e desenvolvimento em duas regiões estratégicas do país. Os textos devem ser enviados por e-mail, seguindo regras de titulação, formatação e autoria definidas pela comissão organizadora.
Cerrado e Amazônia Legal no centro do debate
O recorte temático da coletânea dialoga diretamente com a realidade do Tocantins, estado que integra a Amazônia Legal e tem boa parte de seu território coberta pelo Cerrado. A proposta é reunir reflexões jurídicas sobre os desafios ambientais enfrentados nesses territórios.
O subtítulo da obra aponta para a governança nas transições ecológicas, tema que envolve a forma como instituições, poder público e sociedade se organizam diante de mudanças ambientais. O assunto ganha relevância à medida que cresce a pressão por modelos de desenvolvimento mais sustentáveis.
Para quem pesquisa direito ambiental na região, a publicação representa uma oportunidade de dar visibilidade a estudos sobre biomas que concentram conflitos fundiários, expansão agrícola e debates sobre conservação. A coletânea deve reunir abordagens variadas sobre esses temas.
Quem pode participar da coletânea
O principal requisito diz respeito à titulação acadêmica. Cada capítulo precisa ter, entre seus autores, pelo menos um pesquisador com título de doutor, exigência que confere à publicação um perfil voltado à produção científica qualificada.
Como a regra vale para ao menos um dos autores, é possível formar equipes com pesquisadores de diferentes níveis de formação. Cada capítulo admite até três autores, desde que um deles cumpra o requisito do doutorado.
Também há limite para a participação individual. Cada pesquisador pode assinar no máximo dois capítulos da coletânea, medida que tende a ampliar a diversidade de autores e de perspectivas reunidas no livro.
Formato e envio dos capítulos
Os textos devem ter entre 10 e 20 páginas e ser enviados em arquivo do Word, nas extensões .doc ou .docx. As demais normas de formatação e os critérios de avaliação constam do edital completo da chamada.
As submissões devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], com o assunto “Submissão de capítulo – Direito Ambiental e Sustentabilidade”. O mesmo endereço atende os interessados em receber o edital na íntegra.
Como o prazo se encerra em 10 de outubro, restam poucos dias para concluir e revisar os textos. Por isso, vale solicitar o edital o quanto antes e conferir todas as exigências antes do envio.
Comissão organizadora e lançamento
A obra é organizada por quatro docentes: o professor doutor Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, as professoras doutoras Neide Aparecida Ribeiro e Jéssica Painkow Rosa Cavalcante e a professora mestra Sara Brígida Farias Ferreira.
O lançamento está previsto para o primeiro semestre de 2027. Por contar com ISBN, o e-book terá registro oficial como publicação, o que permite aos autores incluir o capítulo em seus currículos e relatórios de produção acadêmica.
