Da Redação
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), teve audiência nesta terça-feira (06/10) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Ele afirmou que está empenhado em fazer com que essa segunda etapa do pleito seja conduzida sem maiores problemas e que já conversou com seis magistrados do colegiado do Supremo a respeito.
O senador, ao deixar o prédio do STF, não afirmou tudo o que tratou com o presidente da Corte, mas frisou que “a campanha de Flávio não tem espírito de retaliação”. Ao mesmo tempo, ele admitiu ter passado para o presidente o recado de que o Senado não vai mais se omitir, caso ministros do STF cometam crimes de responsabilidade.
Dois dias depois do 1º turno
A declaração foi feita dois dias depois do resultado das eleições em primeiro turno, que mostraram aumento significativo de senadores do PL escolhidos pelas urnas para a próxima legislatura. O que tende a tornar mais fácil qualquer pedido de apreciação de impeachment de algum magistrado, caso essa venha a ser a posição da legenda.
“Eu vim aqui dizer ao ministro Fachin que o que nós queremos, ao contrário disso, é reconstruir o país. Queremos normalizar a relação entre os Poderes e queremos que a separação entre Executivo, Legislativo e Judiciário seja de fato”, destacou.
“Não é possível que a sociedade tenha a percepção de que o Judiciário é uma extensão do governo, isso faz mal à democracia brasileira. Nós queremos a imparcialidade dos magistrados e o respeito às instituições. As regras são estabelecidas para o conjunto da sociedade, não para amigos do rei”, acrescentou ele.
Omissão observada até hoje
Marinho disse ainda que, se houver crimes de responsabilidade cometidos por ministros do Supremo, o Senado deverá agir. Sem citar nominalmente o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), o senador e coordenador da campanha de Flávio atribuiu a omissão da Casa ao seu presidente.
“O Senado da República hoje, infelizmente, é omisso em relação aos crimes de responsabilidade cometidos por ministros do Judiciário. Até porque o regimento do Senado determina que a abertura de um processo — que não significa uma condenação — fique sob a discricionariedade do presidente da Casa”, acentuou.
Pedidos engavetados
Segundo o parlamentar, “existem mais de 100 processos sobre o tema que foram entregues e o presidente do Senado nem sequer submeteu a constitucionalidade à sua procuradoria”.
Para que o impeachment de um ministro seja aprovado, são necessários 54 votos favoráveis no plenário do Senado, o equivalente a dois terços dos 81 senadores. Antes de ir à votação, entretanto, cabe ao presidente da Casa decidir se aceita, rejeita ou arquiva o pedido inicial.
— Com Agências de Notícias
