Da Redação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleita nesta sexta-feira (09/10), para comandar a Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza, órgão vinculado ao Conselho da Europa que atua no assessoramento jurídico em questões constitucionais e na defesa da democracia.
A escolha da magistrada ocorreu por unanimidade, durante reunião realizada em Veneza, na Itália. É a primeira vez que uma representante de fora da Europa assume a presidência do colegiado. A ministra, que já ocupa a vice-presidência da Subcomissão de Direitos Fundamentais, passará a acumular as duas funções.
Ampliação do espaço do Brasil
Conforme informações do STF, a eleição amplia o espaço ocupado pelo Brasil nas discussões internacionais sobre o fortalecimento das instituições democráticas, a independência do Judiciário e a garantia dos direitos fundamentais.
Criada em 1990, a Comissão de Veneza reúne juristas e especialistas de 61 países, dos quais 46 integram o Conselho da Europa. Além do Brasil, fazem parte do organismo nações como Canadá, México e Coreia do Sul. A chegada de Cármen Lúcia ao comando da subcomissão ocorre em meio à ampliação dos debates internacionais sobre o papel das cortes constitucionais na preservação do Estado Democrático de Direito.
— Com STF e Agências de Notícias
