Da Redação
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende que a TV Globo adote um sistema de checagem de fatos em tempo real durante o último debate presidencial do segundo turno, marcado para sexta-feira (23).
A proposta, apresentada publicamente pelo senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha petista, prevê a verificação das declarações dos candidatos durante a transmissão.
A iniciativa ganhou força depois do debate realizado pela Band, no domingo (18), quando Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL) trocaram acusações sobre corrupção, economia e políticas públicas. Segundo Camilo Santana, a campanha está discutindo com a emissora alternativas para impedir a divulgação de informações falsas durante o confronto.
A eventual mudança, porém, envolve as regras previamente acertadas entre a Globo e as campanhas presidenciais. A legislação eleitoral estabelece que o formato dos debates deve observar condições pactuadas entre os participantes e a emissora responsável pela transmissão.
Campanha estuda modelos de verificação
Segundo a CNN Brasil, uma das possibilidades examinadas pela campanha de Lula é permitir que o mediador receba informações de uma equipe de checagem e apresente esclarecimentos durante o debate. O modelo tem precedentes em confrontos eleitorais realizados nos Estados Unidos.
Outra alternativa seria disponibilizar um QR code na tela, direcionando os telespectadores a uma página com verificações das declarações dos candidatos. Nesse formato, a conferência das informações ocorreria paralelamente à transmissão, sem intervenções obrigatórias do apresentador.
A proposta foi defendida por Camilo Santana na terça-feira (20). Até esta quarta-feira (21), não havia confirmação pública de que a Globo tivesse concordado com a alteração nem de que a campanha de Flávio Bolsonaro tivesse aceitado o novo procedimento.
Lei eleitoral prevê acordo sobre regras dos debates
O artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, disciplina a realização de debates entre candidatos no rádio e na televisão. O dispositivo prevê a definição das regras mediante acordo entre os partidos políticos e a emissora responsável, com comunicação à Justiça Eleitoral.
Como as condições do debate da Globo já foram estabelecidas, a eventual inclusão de um mecanismo de checagem precisaria ser examinada à luz desse acordo. Não há, nas informações divulgadas até agora, notícia de decisão judicial determinando a adoção do procedimento.
A verificação jornalística de declarações também não se confunde com o direito de resposta previsto na legislação eleitoral. Enquanto a checagem busca confrontar afirmações com informações verificáveis, o direito de resposta depende de requisitos legais e pode ser submetido à Justiça Eleitoral.
Debate da Band motivou iniciativa
A campanha petista passou a defender a medida depois das acusações apresentadas no debate da Band. Entre os episódios mencionados por aliados de Lula está a referência feita por Flávio Bolsonaro a um suposto áudio envolvendo o empresário Daniel Vorcaro e pagamentos a pessoas associadas ao presidente.
De acordo com reportagem da CNN Brasil, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República não reconheceram o material mencionado. O episódio passou a integrar as críticas da campanha de Lula à divulgação de informações não comprovadas durante os debates.
A discussão ocorre depois de experiências de verificação realizadas no próprio confronto da Band. A emissora anunciou parceria com a Agência Lupa, enquanto veículos especializados, como o Aos Fatos, acompanharam as declarações dos candidatos.
Checagens jornalísticas também apontaram informações falsas ou distorcidas nas falas de ambos.
Abaixo-assinados ampliam pressão sobre emissora
A proposta recebeu apoio de uma mobilização pública para que a Globo implemente a verificação simultânea. Segundo o Congresso em Foco, um abaixo-assinado hospedado na plataforma Change.org ultrapassou 400 mil assinaturas até terça-feira (20).
Professores, estudantes e ex-alunos da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo também divulgaram uma carta aberta defendendo a medida. Conforme a Folha de S.Paulo, o documento reunia mais de 12,5 mil assinaturas e sugeria a participação de um terceiro profissional responsável pela checagem.
O último debate entre Lula e Flávio Bolsonaro está previsto para sexta-feira (23), dois dias antes da votação do segundo turno, marcada para domingo (25). A definição sobre eventual alteração do formato permanece pendente de manifestação das partes envolvidas.
