Da Redação
Instituição pioneira terá sede em Brasília, poderá atender até 2,8 mil estudantes e deverá ser dirigida obrigatoriamente por professores indígenas
O governo federal publicou, nesta sexta-feira (29), a lei que institui a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição do gênero no país, vinculada ao Ministério da Educação e com sede em Brasília — a norma foi sancionada na véspera pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Uma instituição inédita no país
A Unind é pioneira no Brasil e deverá atuar em diálogo com os saberes tradicionais dos povos originários, incentivando também o desenvolvimento de tecnologias adequadas aos contextos sociais e ambientais das comunidades indígenas.
Entre as diretrizes institucionais estão a promoção da sustentabilidade socioambiental e a valorização das culturas, histórias e línguas indígenas do Brasil e da América Latina. A universidade representa uma mudança estrutural na oferta de ensino superior para os povos originários, que historicamente enfrentam barreiras para acessar e permanecer nas instituições tradicionais.
Início das atividades e capacidade de atendimento
As atividades da Unind devem ter início em 2027, com expectativa de atender até 2,8 mil estudantes ao longo de quatro anos.
A legislação estabelece que a universidade poderá adotar processos seletivos próprios, com participação das comunidades indígenas, e que essas etapas deverão considerar as diversidades linguísticas e culturais dos candidatos.
Reitoria obrigatoriamente indígena
A administração da universidade será exercida por um reitor e pelo Conselho Universitário. A lei determina que tanto o cargo de reitor quanto o de vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por professores indígenas.
Inicialmente, os primeiros dirigentes serão nomeados em caráter provisório pelo Ministério da Educação, até que a instituição esteja estruturada conforme seu estatuto. Após a nomeação da reitoria provisória, a universidade terá 180 dias para encaminhar ao ministério as propostas de estatuto e regimento interno.
Financiamento e próximos passos
O financiamento da Unind virá de recursos do Orçamento Geral da União, além de convênios, doações e receitas próprias compatíveis com suas finalidades.
A efetiva implantação da universidade dependerá de previsão orçamentária específica. A criação da instituição é fruto de uma demanda histórica dos povos indígenas brasileiros por um espaço de formação superior que respeite e valorize suas identidades, línguas e formas de produção de conhecimento.
Informações com Agência Brasil.
