Da Redação
Órgão antitruste abriu processo para apurar se as duas maiores aéreas do país usaram algoritmos e dados compartilhados para alinhar tarifas em rotas estratégicas
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo administrativo para investigar possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de aviação doméstica. As companhias aéreas Gol e Latam estão no centro das apurações, sob suspeita de terem alinhado preços de passagens em rotas de grande movimentação comercial. As empresas negam qualquer irregularidade.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (28) pelo órgão, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A abertura do processo não significa condenação: trata-se de uma etapa formal para aprofundar a investigação, garantir o direito de defesa das empresas e reunir todas as evidências disponíveis.
Como a investigação começou
A apuração teve início em 2023, conduzida pela Superintendência-Geral do Cade por meio do chamado Projeto Cérebro, iniciativa que emprega técnicas avançadas de análise de dados. Os investigadores examinaram o uso de ferramentas de precificação e bases de dados de mercado compartilhadas pelas duas empresas.
O resultado das análises apontou um padrão persistente de interdependência nos movimentos de preços da Gol e da Latam. Em outras palavras, as tarifas das duas companhias tendiam a se mover de forma semelhante e coordenada, o que levantou suspeitas sobre a existência de algum mecanismo de alinhamento entre elas.
Algoritmos e dados no centro das suspeitas
A investigação buscou responder uma pergunta central: os preços praticados pelas aéreas refletiam a competição normal de mercado ou eram resultado de uma coordenação artificial? Para isso, o Cade analisou contratos que a Gol e a Latam firmaram com empresas fornecedoras de inteligência tarifária, distribuidoras de conteúdo e desenvolvedoras de soluções de precificação dinâmica.
Segundo o órgão, essas ferramentas tecnológicas carregam riscos de troca de informações comercialmente sensíveis entre concorrentes. Ao reduzir a incerteza sobre os movimentos do rival, elas poderiam ampliar a capacidade de coordenação de preços — mesmo sem que houvesse um acordo explícito entre as empresas.
Por que mercados concentrados preocupam mais
O Cade ressaltou que, em setores com poucos players dominantes e alta transparência sobre informações de mercado — como é o caso da aviação doméstica brasileira —, o uso convergente de algoritmos e infraestruturas comuns de dados representa um risco concorrencial elevado.
Nesse tipo de ambiente, ferramentas tecnológicas que, isoladamente, poderiam ser consideradas legítimas passam a funcionar como facilitadoras de comportamentos anticompetitivos. É justamente esse cenário que a investigação pretende esclarecer.
O que dizem Gol e Latam
A Gol afirmou em nota que colaborou com o processo, apresentando todas as informações solicitadas pelo Cade, e se declarou à disposição do órgão. A empresa reiterou seu compromisso com a livre concorrência e negou qualquer prática que contrarie esses princípios.
A Latam também se defendeu, afirmando que sempre atua em conformidade com práticas de compliance, transparência e integridade, e rejeitou categoricamente qualquer hipótese de comportamento contrário à livre concorrência.
Próximos passos
Com o processo formalmente instaurado, as duas companhias serão notificadas e terão a oportunidade de apresentar sua defesa, além de indicar as provas que considerarem relevantes. A palavra final sobre o andamento da investigação caberá ao Tribunal do Cade.
