Da Redação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encaminhamento à Polícia Federal (PF) das manifestações apresentadas pelos presidentes nacionais do PSD, Gilberto Kassab, e do PL, Valdemar Costa Neto, no âmbito das investigações que apuram possível interferência de dirigentes partidários na distribuição de emendas parlamentares. A decisão integra as medidas adotadas pelo relator para aprofundar a apuração sobre a destinação desses recursos.
As respostas foram apresentadas após determinação do ministro para que os dirigentes esclarecessem o papel desempenhado pelas cúpulas partidárias na definição das emendas. O objetivo é verificar se houve atuação institucional dos partidos na indicação ou no direcionamento das verbas, tema que vem sendo acompanhado pelo STF em ações voltadas ao aumento da transparência na execução orçamentária.
A remessa dos documentos à PF não representa conclusão sobre eventual responsabilidade dos investigados. A providência permite que o conteúdo das manifestações seja incorporado às diligências conduzidas pela corporação e confrontado com os demais elementos reunidos durante a investigação.
Dirigentes negam controle sobre recursos
Em sua manifestação, Valdemar Costa Neto afirmou que não exerce controle sobre emendas parlamentares. Segundo ele, a definição do destino dos recursos cabe exclusivamente aos deputados e senadores, cabendo à direção partidária apenas eventuais orientações de natureza política, sem caráter vinculante.
Gilberto Kassab apresentou posição semelhante. O presidente do PSD sustentou que a executiva nacional da legenda não administra cotas de emendas nem interfere na escolha dos projetos contemplados, atribuindo aos parlamentares a responsabilidade pelas indicações.
As explicações agora passam a integrar o conjunto de informações analisado pela Polícia Federal. Caberá aos investigadores verificar se os argumentos apresentados encontram respaldo nos documentos e demais provas produzidas ao longo da apuração.
Investigação busca esclarecer funcionamento das emendas
O envio das manifestações ocorre em meio às iniciativas do Supremo para ampliar o controle sobre a execução das emendas parlamentares. Nos últimos meses, Flávio Dino tem determinado a adoção de medidas destinadas a identificar os responsáveis pelas indicações e assegurar maior transparência sobre a destinação dos recursos públicos.
Em decisões anteriores, o ministro também requisitou informações relacionadas a emendas apontadas nas investigações, incluindo documentos que possam esclarecer como ocorreu a distribuição das verbas e quais agentes participaram desse processo.
As diligências fazem parte de um conjunto de ações voltadas a verificar se houve desvio das regras constitucionais e legais que disciplinam a execução das emendas parlamentares. O inquérito permanece em andamento, sem conclusão sobre eventual prática de irregularidades.
Próximos passos da apuração
Com a incorporação das manifestações aos autos, a Polícia Federal poderá analisar as versões apresentadas pelos dirigentes em conjunto com os demais elementos já reunidos durante a investigação. Se considerar necessário, a corporação poderá propor novas diligências para esclarecer os fatos.
Ao final da fase investigativa, o material produzido será submetido à avaliação das autoridades competentes, que decidirão sobre a adoção de eventuais providências no âmbito judicial.
Até o momento, tanto Gilberto Kassab quanto Valdemar Costa Neto negam qualquer atuação direta no controle ou na distribuição de emendas parlamentares. A investigação segue em curso sob supervisão do Supremo Tribunal Federal.
