A Justiça do Distrito Federal converteu em prisão preventiva a detenção de um homem de 42 anos, acusado de tentar matar uma mulher com golpes de faca no Aeroporto de Brasília. O caso, classificado como tentativa de feminicídio em contexto de violência doméstica, foi analisado nesta semana pelo juiz substituto do Núcleo de Audiências de Custódia.
Durante a audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios se manifestou pela manutenção da prisão. A defensoria pública, que representou o acusado, solicitou liberdade provisória, mas o pedido foi negado pelo magistrado.
O juiz fundamentou sua decisão na gravidade do crime e na necessidade de garantir a ordem pública. Segundo a decisão judicial, o homem desferiu golpes de faca contra a vítima em área movimentada do aeroporto.
Gravidade concreta do caso motiva decisão
O magistrado destacou que o crime apresenta “gravidade concreta” por ter ocorrido em local público movimentado. A vítima foi atingida e ferida, mas sobreviveu por não ter sido atingida em região letal do corpo.
Após o ataque, a mulher recebeu atendimento médico hospitalar e está fora de perigo de morte. O agressor foi preso em flagrante ainda no local do crime pela Polícia Civil.
O juiz considerou que o contexto do crime demonstra “especial periculosidade e ousadia ímpar” do acusado. Por essa razão, entendeu que medidas cautelares alternativas à prisão seriam insuficientes para o caso.
Questões de saúde mental são encaminhadas
Durante a audiência, foi revelado que o homem relatou sofrer de transtorno bipolar e esquizofrenia. As informações sobre o estado mental do acusado foram encaminhadas para a Unidade Básica de Saúde responsável.
O sistema prisional deverá providenciar acompanhamento médico adequado para o custodiado enquanto permanecer detido. A condição psiquiátrica, no entanto, não foi considerada suficiente para alterar a decisão sobre a prisão preventiva.
O processo tramita sob o número 0770900-73.2025.8.07.0016 no sistema eletrônico do Poder Judiciário do Distrito Federal. A investigação policial sobre o caso prossegue para esclarecer todas as circunstâncias do crime.
Contexto de violência doméstica é considerado
O caso foi enquadrado como tentativa de feminicídio por ter ocorrido em contexto de violência doméstica e familiar. A Lei Maria da Penha estabelece medidas protetivas específicas para crimes dessa natureza contra mulheres.
A decisão judicial ressaltou a importância de coibir a reincidência em crimes de violência contra a mulher. O magistrado considerou essencial manter o acusado preso para preservar a integridade da vítima e de terceiros.
A manutenção da prisão preventiva também visa preservar a credibilidade do sistema de justiça perante a sociedade. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal tem jurisprudência consolidada sobre a gravidade desses crimes.
