O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, intimou o candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) a prestar depoimento em até 24 h por uso do X durante a proibição da plataforma no Brasil.
Segundo a decisão, há indícios de abuso de poder econômico e de uso indevido dos meios de comunicação, “sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade”.
Na decisão, o ministro explica que determinou à Polícia Federal o monitoramento de casos extremados do uso do X para que o usuário fosse notificado da decisão do STF de suspensão da plataforma. A rede social X está suspensa no Brasil desde o dia 30 de agosto.
Segundo ofício da PF encaminhado a Moraes, o perfil de Marçal fez diversas postagens desde o dia 2 de outubro, inclusive a que mostra laudo falso contra o candidato Guilherme Boulos (PSOL).
“Ressalta-se que o uso sistemático deste perfil na data de hoje, bem como nos dias anteriores, se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação as eleições de 2024, com discurso de ódio e antidemocráticos, conforme manifestação da Procuradoria-Geral da República”, diz um trecho da decisão.
Moraes pede que sua decisão e o relatório da Polícia Federal sejam encaminhados com urgência à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. A decisão de Moraes ocorreu após o Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) mandar suspender o perfil de Marçal do Instagram, após a confirmação de que o laudo sobre o candidato Guilherme Boulos divulgado pelo candidato do PRTB é falso.
Com informações da Agência Brasil
