Da Redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também pediu, nesta sexta-feira (11/9), ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que o julgamento sobre as mensagens trocadas por ele com Daniel Vorcaro, do Banco Master, seja realizado em conjunto com apurações que envolvem a conduta do ministro André Mendonça na condução do caso.
Na prática, Moraes solicitou a Fachin o julgamento conjunto de duas Petições (PET 16.704 e PET 16.662). E argumentou que “a análise separada dos processos gera contradição com o próprio posicionamento recente da Presidência do Tribunal”.
Até agora, conforme informações da área processual do STF, apesar do reconhecimento de conexão probatória e fática entre os feitos, apenas a PET 16.662, que traz o resultado de relatório da Polícia Federal e aponta mensagens e proximidade entre Moraes e Vorcaro, foi pautada para julgamento.
“Comprometimento da visão global”
O ministro Moraes argumentou que “pautar apenas um dos procedimentos compromete a visão global dos fatos pelos demais magistrados”. A Pet 16.704 reúne apurações sobre condutas atribuídas a Mendonça durante a relatoria das PETs 15041 e 15556.
Moraes acusa o colega da Corte de suposta “usurpação da direção de investigações policiais, irregularidades em tratativas de colaboração premiada e direcionamento de medidas contra alvos específicos”. Além da unificação da pauta de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes cobrou a derrubada integral do sigilo de todos os procedimentos vinculados aos casos.
Órgão competente para analisar caso
Fachin decidiu levar o caso ao plenário em 15 de setembro (próxima terça-feira) . O ministro afirmou que o plenário seria o órgão competente para analisar os novos elementos apresentados pela Polícia Federal.
O presidente do STF também determinou que procedimentos com potencial de resultar em investigação contra integrantes do STF passem, primeiramente, pela presidência da Corte e retirou Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News, aberto em 2019.
— Com Agências de Notícias
