Em homenagem ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, o Conselho Federal da OAB e a seccional da Ordem no Distrito Federal lançaram um edital para a chamada de artigos que comporão uma obra coletiva. O livro terá como título “Direitos Humanos, Justiça Social e Liberdades Fundamentais: Estudos em Homenagem ao Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal”.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou que o trabalho reforça o compromisso da entidade com os valores que sustentam o Estado Democrático de Direito. “Este livro não é apenas uma homenagem ao ministro André Mendonça, mas também uma contribuição significativa ao Direito brasileiro. Reunimos grandes juristas para discutir temas que são fundamentais para a manutenção da Justiça e das liberdades em nosso país”, disse.
Entre os organizadores do livro, estão figuras proeminentes da advocacia, como o bispo Abner Ferreira, líder internacional da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira e presidente da CEJEC/CFOAB; Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB Nacional; Sóstenes Marchezine, co-fundador e secretário-geral da CEJEC/CFOAB e sócio-diretor da Arnone Advogados; e Tadeu Jayme, conselheiro federal da OAB.
O ministro André Mendonça agradeceu a iniciativa. “É uma honra imensa ver meus esforços em prol da Justiça e dos direitos fundamentais reconhecidos por uma obra de tamanha importância. Espero que este livro sirva como um farol para as futuras gerações de juristas”, destacou.
Eixos temáticos da obra
A obra será dividida em sete eixos temáticos que abrangem sustentabilidade, direitos humanos, justiça social, liberdade religiosa, liberdade de expressão, liberdade de crença e liberdade de culto. Cada um desses temas será explorado por meio de artigos que devem ser submetidos referencialmente no decorrer deste mês de outubro.
A publicação contará com o prefácio escrito pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; e o conselheiro federal e coordenador-geral das Comissões e Procuradorias da OAB Nacional, Felipe Sarmento. Já o posfácio será assinado pelo presidente da OAB-DF, Délio Lins, e pelo secretário-geral da seccional, Paulo Maurício Braz Siqueira.
“A iniciativa reforça o papel fundamental da OAB em promover o debate jurídico sobre temas que impactam diretamente a sociedade. A homenagem ao ministro André Mendonça é mais do que justa, é necessária”, pontuou o presidente da OAB-DF, Délio Lins.
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, completou: “A OAB tem o compromisso de perpetuar o legado dos grandes juristas do nosso país. Este livro é uma forma de valorizar o trabalho daqueles que têm dedicado suas vidas à defesa dos direitos fundamentais”.
A previsão é de que o livro seja publicado até novembro, tornando-se uma obra de referência para estudiosos e profissionais do Direito em todo o país.
O projeto, que será publicado pela OAB Editora em colaboração técnica com a Editora Betel e a Editora Verde Vida, é resultado da iniciativa da Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos (CEJEC), no âmbito da OAB Nacional e da OAB-DF, com o apoio da União Internacional de Juristas Evangélicos e Cristãos (Unijur) e de diversas entidades públicas e privadas, a exemplo do Instituto Global ESG.
Os artigos devem ser enviados em Word para o e-mail [email protected], com o assunto “Submissão – Livro Ministro André Mendonça”. Veja o edital completo neste link.
