Da Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou hoje (02/10) que está agendada para o dia 13 de outubro (logo após o feriado), reunião entre ele e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para tratar das menções em que são citados cinco ministros do STF nas investigações sobre o caso Master.
Magistrados, advogados e os próprios ministros de Tribunais Superiores vinham reclamando do presidente pela demora para realizar esta reunião. Ao se pronunciar a respeito, nesta sexta-feira (02/10), Fachin disse que “há inequívoco interesse institucional em que todo e qualquer fato relevante seja rigorosamente apurado, sem exceção de qualquer natureza”.
“Independência e rigor”
“Tenho a convicção de que a Polícia Judiciária e o Ministério Público, como instituições permanentes de Estado, e não de governo, desempenharão suas atribuições com a independência, a responsabilidade e o rigor que delas se espera”, frisou ainda o presidente do Supremo. Segundo ele, “a preservação da confiança pública nas instituições exige que eventuais ilícitos sejam investigados com seriedade, transparência e respeito à ordem constitucional”.
“O rigor na observância das regras de competência e do procedimento legal constitui, a meu ver, garantia não apenas dos investigados, mas também da própria legitimidade e eficácia da investigação”, continuou Fachin. Os cinco ministros que são mencionados nas investigações são Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça.
Normas constitucionais
O magistrado afirmou que “almeja-se que a apuração se desenvolva com estrita observância das normas constitucionais e processuais aplicáveis, preservando-se, de um lado, a autonomia das instituições responsáveis pela investigação e pela persecução penal e, de outro, as competências constitucionalmente atribuídas ao Supremo Tribunal Federal”.
E acrescentou que “deseja que todos os fatos sejam esclarecidos sem exceção de fato ou pessoa, observando o processo legal e a competência dos órgãos de investigação e de persecução penal”.
— Com Agências de Notícias
