Da redação
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira (30) o balanço das atividades do colegiado no primeiro semestre de 2026. No período, a Turma realizou 37 sessões — 10 presenciais e 27 virtuais — e julgou 3.973 processos.
Dino destacou que as Reclamações voltaram a ser a classe processual mais julgada pela Primeira Turma no semestre, superando o número de habeas corpus em cerca de 200 processos. Segundo o ministro, o crescimento está ligado ao fortalecimento do sistema de precedentes do Supremo.
Reclamações ganham espaço com sistema de precedentes
De acordo com o ministro, decisões vinculantes do STF têm passado a servir como parâmetro obrigatório para outros órgãos do Judiciário, o que aumenta os casos em que as partes recorrem ao Supremo por meio de Reclamação, alegando descumprimento de entendimento já firmado pela Corte.
Para Dino, esse aumento expressivo pode levar o Plenário a debater, futuramente, a adoção de filtros mais rígidos para o recebimento de Reclamações — como a exigência de que a parte esgote antes todas as instâncias ordinárias de recurso antes de buscar o STF.
Agradecimentos marcam encerramento do semestre
Ao concluir os trabalhos, Dino agradeceu aos demais ministros da Turma, ao Ministério Público, à advocacia, aos servidores e aos jornalistas que acompanharam as sessões ao longo do semestre. As atividades do colegiado serão retomadas em agosto.
Em nome da Turma, a ministra Cármen Lúcia cumprimentou Dino pela condução dos trabalhos, destacando, como integrante mais antiga do colegiado, o ambiente de cordialidade, urbanidade e tranquilidade mantido nas sessões.
