A 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! promoveu mais de 148 mil atendimentos e a emissão de 118 mil documentos entre os dias 12 e 16 de maio. O número representa crescimento de sete vezes em relação à primeira edição do programa, realizada em 2023, que chegou a pouco mais de 19 mil atendimentos. O objetivo é erradicar o sub-registro civil de nascimento e dar acesso à documentação básica para a população vulnerável.
Os dados estão sendo atualizados no Portal da Semana Registre-se! e mostram evolução significativa do programa desde sua criação. Na primeira edição, 14.555 certidões foram emitidas, sendo 12.895 de nascimento e 1.660 de casamento. Em 2024, o projeto foi responsável pela emissão de 66.406 certidões, sendo 60 mil de nascimento e 6 mil de casamento.
Na edição atual, foram 104 mil certidões de nascimento e mais de 14 mil de casamento emitidas. Os dados foram apurados até segunda-feira (2/6) e demonstram o crescimento da demanda por documentação civil.
Crescimento reflete empenho dos envolvidos
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Lizandro Garcia Gomes Filho avaliou o aumento como reflexo do empenho de todos os envolvidos. “O programa vem sendo maximizado ano após ano pelos participantes. Os parceiros locais, sobretudo as corregedorias dos tribunais de justiça, também ampliam esforços a cada evento”, afirmou o magistrado.
Gomes Filho participou do evento em Humaitá, no interior do Amazonas, onde presenciou o atendimento a populações indígenas. No estado, houve 4.311 atendimentos somente para questões de registro civil, como certidões de óbito, casamento e nascimento. “Foi emocionante poder participar desse projeto que leva cidadania a tanta gente”, completou o juiz da Corregedoria Nacional.
Longas filas se formaram com indígenas adultos e idosos requerendo, pela primeira vez, suas certidões de nascimento. A ação demonstrou a importância do programa para populações em situação de vulnerabilidade social.
Foco em populações vulneráveis
Nesta edição, o foco do trabalho foi alcançar a população indígena, pessoas em situação de rua, jovens e adultos em cumprimento de medidas. Também foram atendidas pessoas em situação manicomial, em presídios e egressos do cárcere. Mais de 600 postos de atendimento foram espalhados em 225 municípios brasileiros.
O número de atendimentos em Pernambuco foi de 32,7 mil, seguido do Maranhão (23,3 mil), Goiás (20,1 mil) e Bahia (12,2 mil). São Paulo veio em seguida com 8 mil atendimentos realizados durante os cinco dias de atividades.
O estado com maior número de certidões emitidas foi Pernambuco: 28,5 mil certidões, sendo 23,9 mil de nascimento e 4,5 mil de casamento. Em Goiás, foram 14,1 mil certidões emitidas, sendo 13,3 mil de nascimento e 891 de casamento, consolidando o sucesso da iniciativa.
