A terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” tem início nesta segunda-feira (12/5) com uma previsão de mais de 230 mil atendimentos em todo o país. Durante os cinco dias de atividades, os tribunais estaduais e federais intensificarão ações para emissão de documentos básicos e atendimento a populações vulneráveis.
Mobilização nacional
A expectativa é que sejam expedidos mais de 286 mil documentos até sexta-feira (16/5), com a participação de cerca de 2 mil profissionais mobilizados pelos tribunais estaduais em 19 estados.
O Tribunal de Justiça de Rondônia levará a ação para os 52 municípios do estado, enquanto os tribunais da Bahia e do Rio de Janeiro estarão presentes em 55 municípios durante o evento.
Serviços disponíveis
Os postos de atendimento oferecerão diversos serviços, como emissão de RG, CPF, título de eleitor e segundas vias de certidões, além de registro de nascimento tardio e atendimento especial para migrantes.
A população também receberá assistência jurídica, social e previdenciária, com destaque para o apoio a grupos específicos como indígenas, quilombolas, migrantes e pessoas em situação de rua.
Agenda de autoridades
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, estará presente na quinta-feira (15/5) em Humaitá (AM), onde participará de um casamento coletivo e da inauguração do novo Fórum de Justiça.
A visita também incluirá uma exposição intitulada “Não vista essa camisa”, iniciativa voltada ao combate à violência contra as mulheres, evidenciando o caráter social da ação.
Atendimentos especializados
Em São Paulo, as Justiças estadual e federal ampliarão o atendimento para incluir certificados militares, cadastro em programas sociais e requerimentos de benefícios do INSS.
O Tribunal de Justiça da Bahia promoverá um casamento coletivo quilombola, enquanto o Tribunal de Justiça de Tocantins realizará ações relacionadas ao programa Pai Presente, fortalecendo os laços familiares.
