Da Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, por volta das 16h30, o rito de julgamento que será adotado na sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15/09), convocada para apreciação da Petição (Pet) 16662. A sessão terá início às 10h.
Após a abertura dos trabalhos, conforme informações da Corte, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros.
Na sequência, será realizado o pregão do processo. O relator, que é o presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto do julgamento.
Sustentações orais
Depois disso, será facultada a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais. Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, pela ordem regimental. Ao final do julgamento, o presidente proclamará o resultado.
A sessão será transmitida normalmente, pela rádio Justiça e pela TV Justiça e também na página do Tribunal no You Tube. Informações de bastidores do STF são de que os servidores foram orientados a se preparar para uma sessão transmitida sem intervalos.
A intenção é evitar interrupções e garantir que os trabalhos sejam concluídos no menor tempo possível, de preferência, até por volta das 13h.
