Câmara aprova PL que estabelece pena de 5 a 15 anos para quem adulterar bebidas. Crime pode ser considerado hediondo
Por Hylda Cavalcanti A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (28/10), um texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2307/07 que estabelece pena de reclusão de cinco a 15 anos para os crimes de modificação de bebidas ou alimentos que resultarem em morte do consumidor. O texto também considera esse tipo de crime […]
Ação desta quinta-feira foi maior estratégia interligada entre órgãos contra crime organizado do país
Por Hylda Cavalcanti Apesar das várias operações interligadas da Polícia Federal deflagradas nesta quinta-feira (28/08) terem chamado a atenção do país, só foi possível dimensionar a gravidade e imensidão da iniciativa depois do balanço divulgado há pouco pelo Governo Federal. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Fazenda, […]
AGU pede investigação no setor de combustíveis sobre não repasse de redução de preços ao consumidor
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu formalmente a abertura de investigação sobre possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de combustíveis, após identificar indícios de que distribuidores e revendedores não estariam repassando integralmente aos consumidores as reduções de preços praticadas pelas refinarias. O pedido foi encaminhado nesta quinta-feira (3) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica […]