Da Redação
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, foi eleito, nesta terça-feira (14), presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume o comando da Corte no lugar da ministra Cármen Lúcia, que antecipou a saída do cargo. A posse ainda não tem data definida, mas deve acontecer até o fim de maio.
O ministro André Mendonça também foi eleito para a nova composição da direção do TSE e vai ocupar a vice-presidência da Corte Eleitoral.
Eleição antecipada
A mudança no comando do TSE estava prevista para ocorrer entre o fim de maio e o começo de junho, mas Cármen Lúcia anunciou, na semana passada, que adiantaria a eleição para o novo presidente. Com isso, o processo foi realizado com algumas semanas de antecedência.
Ao ser eleito, Nunes Marques destacou a importância do momento. “É uma das maiores honras da minha vida poder ser eleito para presidir o Tribunal Superior Eleitoral”, disse o ministro. André Mendonça também se manifestou e prometeu dedicação à função: “Que o TSE e a democracia brasileira tenha esse ano uma festa muito bonita de eleições.”
À frente das eleições de outubro
Nunes Marques vai presidir o TSE até maio de 2027, o que significa que ele estará no comando da Corte durante todo o processo eleitoral de 2026 — incluindo as eleições gerais marcadas para outubro, quando brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados.
O ministro já tem familiaridade com o tema: recentemente, foi o relator do conjunto de normas que vai regular as eleições deste ano. A transição da gestão começa agora com a eleição e se completa com a cerimônia de posse.
Como funciona o TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete ministros. Três deles também integram o Supremo Tribunal Federal (STF); outros dois fazem parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e os dois restantes são juristas — advogados nomeados especialmente para o cargo.
A atuação no TSE é temporária: os ministros são escolhidos para mandatos de dois anos, que podem ser renovados por mais dois. A presidência da Corte Eleitoral é sempre exercida por um dos três ministros do STF que compõem o tribunal naquele período. O TSE é a instância máxima da Justiça Eleitoral no Brasil, responsável por organizar e administrar as eleições em todo o país.
Quem é Nunes Marques
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques integra o Supremo Tribunal Federal desde 2020. No TSE, começou como ministro substituto em 2021, tornou-se efetivo em 2023 e assumiu a vice-presidência em 2024 — cargo que agora troca pela presidência.
Antes de chegar ao STF, atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Também exerceu a função de desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Quem é André Mendonça
Nascido em Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça é ministro do STF desde dezembro de 2021, quando foi indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro para substituir o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou. Antes do Supremo, ocupou as pastas da Justiça e da Advocacia-Geral da União no governo Bolsonaro.
No TSE, foi indicado como ministro substituto em 2022 e tornou-se efetivo em junho de 2024. É pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB), mestre e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
