Da Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiniciou suas atividades na sexta-feira (1º) com composição completa e os esforços voltados para a preparação das Eleições Gerais de 2026. Após dois meses de funcionamento limitado, a Corte Eleitoral agora pode retomar os julgamentos que exigem quórum pleno, marcando a abertura do segundo semestre forense de 2025.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou que a democracia representativa brasileira depende de processos que assegurem o pleno exercício dos direitos dos cidadãos, fazendo das eleições de 2026 a principal prioridade do tribunal. Com o corpo efetivo completo, a Corte está preparada para enfrentar os desafios que se aproximam com o pleito nacional.
O vice-procurador-geral eleitoral, Espinosa, reforçou o compromisso do Ministério Público Eleitoral (MPE) com a integridade do processo eleitoral. Segundo ele, os desafios das próximas eleições serão enfrentados “com a habitual seriedade, independência e rigor técnico” que caracterizam a atuação da Justiça Eleitoral brasileira.
Nova composição fortalece o tribunal
Durante a sessão de posse dos novos ministros efetivos do TSE, Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques assumiram as vagas destinadas à classe dos juristas para mandatos de dois anos. Ambos foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de listas tríplices do STF.
Floriano de Azevedo Marques foi reconduzido para novo mandato, enquanto Estela Aranha integra pela primeira vez a Corte Eleitoral como ministra efetiva. A composição completa permite que o TSE retome suas funções constitucionais que haviam ficado limitadas durante os dois meses anteriores.
Desagravo ao Ministro Alexandre de Moraes
Cármen Lúcia afirmou que a Justiça Eleitoral seguirá cumprindo suas funções “com tranquilidade, mas com o rigor que se impõe num Estado Democrático de Direito”. A presidente também aproveitou a cerimônia para fazer um desagravo público ao ministro Alexandre de Moraes, destacando seu papel na preservação da democracia brasileira.
A sessão solene de posse dos novos ministros, com cumprimentos oficiais, está marcada para terça-feira (5), às 19h, consolidando a nova fase do tribunal com foco total na preparação do processo eleitoral de 2026.
