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STF mantém trava aos supersalários, mas preserva verbas indenizatórias já previstas para magistrados – – –

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Polícia Federal aprofunda investigação sobre desvio de recursos públicos – – –

Homem é condenado por mutilar orelhas de cães em canil clandestino em Araraquara – – –

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Juiz do TJPI é afastado cauterlamente por denúncia de beneficiar investigados na Operação Carbono Oculto – – –

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Primeira Turma do STF julga quase 4 mil processos no 1º semestre de 2026 – – –

Segunda Turma do STF julga 8,7 mil processos sob presidência de Gilmar Mendes – – –

TST mantém vigilância armada obrigatória em pedágios da MG-050 – – –

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Venda direta de imóvel penhorado é válida, mesmo feita após leilão judicial sem arremate, decide STJ – – –

Conar suspende anúncios de bets da CazéTV enquanto investiga denúncias de publicidade irregular – – –

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TSE retoma atividades com foco nas eleições de 2026

Há 11 meses

Atualizado sexta-feira, 15 de agosto de 2025

Da Redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiniciou suas atividades na sexta-feira (1º) com composição completa e os esforços voltados para a preparação das Eleições Gerais de 2026. Após dois meses de funcionamento limitado, a Corte Eleitoral agora pode retomar os julgamentos que exigem quórum pleno, marcando a abertura do segundo semestre forense de 2025.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou que a democracia representativa brasileira depende de processos que assegurem o pleno exercício dos direitos dos cidadãos, fazendo das eleições de 2026 a principal prioridade do tribunal. Com o corpo efetivo completo, a Corte está preparada para enfrentar os desafios que se aproximam com o pleito nacional.

O vice-procurador-geral eleitoral, Espinosa, reforçou o compromisso do Ministério Público Eleitoral (MPE) com a integridade do processo eleitoral. Segundo ele, os desafios das próximas eleições serão enfrentados “com a habitual seriedade, independência e rigor técnico” que caracterizam a atuação da Justiça Eleitoral brasileira.

Nova composição fortalece o tribunal

Durante a sessão de posse dos novos ministros efetivos do TSE, Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques assumiram as vagas destinadas à classe dos juristas para mandatos de dois anos. Ambos foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de listas tríplices do STF.

Floriano de Azevedo Marques foi reconduzido para novo mandato, enquanto Estela Aranha integra pela primeira vez a Corte Eleitoral como ministra efetiva. A composição completa permite que o TSE retome suas funções constitucionais que haviam ficado limitadas durante os dois meses anteriores.

Desagravo ao Ministro Alexandre de Moraes

Cármen Lúcia afirmou que a Justiça Eleitoral seguirá cumprindo suas funções “com tranquilidade, mas com o rigor que se impõe num Estado Democrático de Direito”. A presidente também aproveitou a cerimônia para fazer um desagravo público ao ministro Alexandre de Moraes, destacando seu papel na preservação da democracia brasileira.

A sessão solene de posse dos novos ministros, com cumprimentos oficiais, está marcada para terça-feira (5), às 19h, consolidando a nova fase do tribunal com foco total na preparação do processo eleitoral de 2026.

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