Da Redação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, visitou na última sexta-feira, a comunidade Maturuca, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, para acompanhar lançamento da primeira Ouvidoria dos Povos Indígenas. A iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima busca aproximar a Justiça Eleitoral das aldeias transformando escuta em ações concretas de inclusão.
Ouvidoria indígena transforma demandas em políticas
A Ouvidoria dos Povos Indígenas recebe e encaminha manifestações sobre participação dos povos indígenas no processo eleitoral. Na prática, permite que eleitores indígenas tenham acesso a informações e possam buscar respostas para necessidades relacionadas às eleições em suas comunidades.
O projeto Mapa dos Silêncios fundamenta essa iniciativa, buscando identificar vozes que ainda não chegaram aos órgãos eleitorais. Lideranças, mulheres, jovens e famílias se reuniram no malocão principal para apresentar demandas e conhecer o funcionamento da Ouvidoria.
Capacitação e inclusão nas aldeias
Mulheres indígenas participaram de capacitação sobre como votar e acessar informações eleitorais durante as atividades. O Tribunal Regional Eleitoral entregou computadores para a escola de informática da comunidade, ampliando acesso à tecnologia nas aldeias mais remotas.
A Justiça Eleitoral também produziu cartilha em língua indígena contendo informações sobre direitos, serviços e etapas da votação. O material busca facilitar compreensão do processo eleitoral respeitando a realidade e identidade cultural das comunidades tradicionais.
Ministro reafirma compromisso com democracia inclusiva
Kassio Nunes Marques destacou que a missão do Tribunal Superior Eleitoral vai além de organizar votação. “O TSE quer registrar que temos uma missão que vai muito além de organizar a votação. Nosso dever é garantir que cada cidadão possa exercer direito de escolha com liberdade, segurança e dignidade”, afirmou o ministro.
O presidente enfatizou necessidade de reconhecer diversidade brasileira. “Um país democrático não pode ser construído a partir de uma única perspectiva, de uma única cultura ou de uma única forma de ver o mundo”, reafirmou Kassio Nunes Marques durante pronunciamento na comunidade indígena.
Roraima concentra maior população indígena do Brasil
O estado de Roraima possui a maior proporção de população indígena do país, com mais de noventa e sete mil pessoas pertencentes a alguma etnia. Esse contingente representa equivalente de treze por cento da população estadual, demonstrando relevância da iniciativa.
Entre povos predominantes estão os Wapixana e Macuxi, que constituem maioria das comunidades indígenas em Roraima. A diversidade étnica exigiu esforços específicos da Justiça Eleitoral para garantir acessibilidade e inclusão no processo democrático.
Simulação de voto facilita compreensão do processo
Em evento no Portal do Milênio, ministro Kassio Nunes Marques e presidente do TRE-RR, desembargador Mozanildo Cavalcanti, participaram de votação simulada com eleitoras e eleitores que passavam pelo local. A atividade permitiu que indígenas aprendessem dinamicamente o funcionamento das urnas eletrônicas.
Dona Vicentina, de setenta e um anos, participou da simulação. “A colinha ajudou muito na hora de votar. Ações como essa ajudam no dia da eleição”, comentou a eleitora após passar pela experiência prática de votação.
Incentivo ao uso do lembrete na votação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral incentivou uso do lembrete de papel contendo nome e número dos candidatos no dia da eleição. “Na escola não podemos colar, mas existe um dia em que a cola é legal. No dia da eleição vamos utilizar a colinha de papel”, recomendou Kassio Nunes Marques com tom descontraído.
A medida representa estratégia de inclusão para eleitores com dificuldades de memorização ou alfabetização que enfrentam desafios no processo eleitoral. O TSE reconhece essas barreiras e implementa soluções práticas para garantir participação igualitária.
