Uma investigação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina revelou que 858 estudantes com patrimônio superior a R$ 1 milhão recebiam bolsas integrais no programa Universidade Gratuita. Entre os beneficiários irregulares, 12 possuem patrimônio acima de R$ 10 milhões, incluindo proprietários de carros de luxo, lanchas e empresas milionárias. O prejuízo estimado aos cofres públicos pode chegar a quase R$ 324 milhões, segundo levantamento que analisou dados de 2023 e 2024.
Fraudes identificadas em três modalidades principais
O tribunal identificou 18.283 inscrições com indícios de irregularidades no programa destinado a pessoas em vulnerabilidade econômica. As principais fraudes detectadas envolvem omissão de informações patrimoniais familiares, declaração de renda incompatível com a realidade e ocultação de vínculos empregatícios.
Cerca de 15.281 pessoas omitiram dados sobre bens do grupo familiar durante o processo de inscrição. Outros 4.430 alunos apresentaram indícios de incompatibilidade de renda, declarando valores muito abaixo de sua capacidade financeira real. Quase 1.699 beneficiários teriam deixado de informar vínculos empregatícios existentes.
Patrimônio de luxo contrastava com pedidos de auxílio
Os casos mais emblemáticos envolvem estudantes proprietários de veículos de alto padrão enquanto recebiam bolsas integrais. Entre os bens identificados estão Land Rover Defender avaliada em R$ 733.488, Porsche 911 Carrera 4S de R$ 603.556 e caminhão Scania R/500 de R$ 658.918.
Embarcações de recreio também faziam parte do patrimônio dos bolsistas irregulares, incluindo lanchas de R$ 202 mil e R$ 155 mil, além de moto aquática de R$ 132 mil. Alguns estudantes possuíam imóveis de luxo, terrenos extensos e salas comerciais com valores entre R$ 13 milhões e R$ 15,2 milhões.
Suspeitas recaem sobre consultorias e universidades
A Polícia Civil suspeita que empresas de consultoria orientem candidatos a fraudar o sistema de concessão de bolsas. A investigação aponta indícios de que essas organizações instruem estudantes sobre como omitir informações patrimoniais nos formulários de inscrição.
Funcionários de instituições de ensino também entraram na mira das investigações por supostamente fazer “vista grossa” para ingresso irregular de alunos sem o perfil socioeconômico exigido pelo programa. A Diretoria Estadual de Investigações Criminais conduzirá as apurações sobre possíveis crimes de falsidade ideológica e obtenção de vantagens indevidas.
Governo promete apuração rigorosa e ressarcimento
A Secretaria de Estado da Educação solicitou ao TCE relatório detalhado das inconsistências apontadas, prometendo suspensão imediata dos benefícios irregulares e cobrança de ressarcimento. O delegado-geral Ulisses Gabriel declarou ao UOL que “temos que verificar se há inconsistência nas formalidades dos indivíduos ou se há fraude”.
A Procuradoria-Geral do Estado, Controladoria-Geral e Ministério Público atuarão conjuntamente para recuperar os valores pagos indevidamente. A Receita Federal será informada sobre as irregularidades para eventual abertura de investigação fiscal paralela.
