Da redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou dois novos núcleos estratégicos voltados a reforçar a segurança, a normalidade e a integridade das Eleições 2026. As Portarias TSE nº 528 e nº 529, publicadas nesta quinta-feira (20), instituíram, respectivamente, o Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral (NIAE) e o Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais (NIGDE).
As duas estruturas vão atuar durante a preparação e a realização das eleições, além da apuração dos resultados, em articulação com órgãos públicos e instituições responsáveis por áreas estratégicas para o funcionamento do processo eleitoral.
Apoio à continuidade de serviços essenciais
O Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral (NIAE) ficará responsável por atuar na prevenção e solução de problemas que possam comprometer serviços e estruturas necessários à segurança e à normalidade das eleições. A atuação abrange eventuais intercorrências decorrentes de condições ambientais, estruturais ou funcionais, com o objetivo de restabelecer a normalidade de serviços e bens essenciais ao processo eleitoral.
O grupo contará com representantes de instituições estratégicas, entre elas o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Também integrará o núcleo a Sala Nacional de Situação Climática para as Eleições 2026, criada pelo TSE para acompanhar riscos meteorológicos, hidrológicos e desastres naturais que possam afetar o pleito.
O NIAE funcionará até 24 horas após a realização do segundo turno das Eleições 2026, marcado para 25 de outubro.
Garantia dos direitos eleitorais
Já o Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais (NIGDE) terá como objetivo assegurar a legalidade das condutas de candidatas e candidatos e o respeito aos eleitores, além de contribuir para a tranquilidade e a segurança do eleitorado, de servidores e de juízes eleitorais. O Núcleo também atuará na prevenção e apuração de práticas criminosas relacionadas direta ou indiretamente ao processo eleitoral, ou que possam atingir os direitos à liberdade e à segurança de eleitores e servidores da Justiça Eleitoral.
Quando necessário, o NIGDE poderá encaminhar informações às autoridades judiciais e aos membros do Ministério Público competentes, subsidiando a adoção de providências investigatórias ou processuais. O Núcleo será presidido pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ou por representante por ele designado, e contará com integrantes do TSE, da Procuradoria-Geral Eleitoral, da Polícia Federal, do Ministério Público dos Estados, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), da Polícia Rodoviária Federal, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Abin, além de um especialista em segurança institucional.
Atuação conjunta com tribunais regionais
A atuação do NIGDE está prevista até a realização do segundo turno das eleições, podendo ser prorrogada em caso de necessidade, conforme a avaliação dos responsáveis pela condução do núcleo.
Segundo o TSE, os dois núcleos poderão atuar em conjunto com estruturas semelhantes instituídas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), ampliando a coordenação entre os órgãos envolvidos na organização e na proteção do pleito em todo o país.
Com a criação do NIAE e do NIGDE, o TSE busca consolidar uma rede integrada de instituições capaz de responder rapidamente a riscos operacionais, climáticos e criminais que possam comprometer o bom andamento das Eleições 2026, garantindo tanto a infraestrutura quanto os direitos dos envolvidos no processo eleitoral.
*Com informações do TSE
