Da redação
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se reúne nesta quarta-feira (27), às 16h30, para eleger os três nomes que comporão a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa, ocorrida em janeiro deste ano. A votação será secreta, e a lista resultante será encaminhada ao presidente da República, a quem cabe a indicação do novo integrante da Corte.
Ao todo, 14 magistrados manifestaram interesse na vaga — três desembargadoras e 11 desembargadores oriundos de diferentes Tribunais Regionais do Trabalho do país. A diversidade regional das candidaturas reflete o alcance nacional da disputa por uma das cadeiras mais importantes da Justiça do Trabalho brasileira.
Candidatos vêm de dez regiões diferentes do país
A lista de inscritos reúne nomes de TRTs que vão do Pará ao Rio Grande do Sul, passando por São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso, Alagoas e Rio de Janeiro. Confira os candidatos e suas respectivas regiões:
Fernando de Jesus de Castro Lobato Junior – TRT da 8ª Região (PA/AP); Maria de Nazaré Medeiros Rocha – TRT da 8ª Região (PA/AP); Jasiel Ivo – TRT da 19ª Região (AL); Homero Batista Mateus da Silva – TRT da 2ª Região (SP); Adriana Goulart de Sena Orsini – TRT da 3ª Região (MG); Adenir Alves da Silva Carruesco – TRT da 23ª Região (MT); Célio Horst Waldraff – TRT da 9ª Região (PR); João Carlos Ribeiro de Souza – TRT da 23ª Região (MT); Grijalbo Fernandes Coutinho – TRT da 10ª Região (DF/TO); Francisco Ferreira Jorge Neto – TRT da 2ª Região (SP); Sergio Torres Teixeira – TRT da 6ª Região (PE); Herminegilda Leite Machado – TRT da 13ª Região (PB); Marcelo Augusto Souto de Oliveira – TRT da 1ª Região (RJ); e Luiz Alberto de Vargas – TRT da 4ª Região (RS).
Votação secreta definirá os três nomes enviados ao presidente
O processo de formação da lista tríplice obedece a rito estabelecido pela legislação e pelo regimento interno do TST. A votação, realizada em sessão plenária de forma secreta, elegerá os três candidatos mais votados entre os 14 inscritos. Os nomes serão então encaminhados ao presidente da República, que terá a prerrogativa de escolher um deles para nomeação ao cargo de ministro do TST.
A vaga em disputa pertence à classe da magistratura, conforme previsto na composição do Tribunal, que é integrado por 27 ministros — sendo parte deles oriundos da carreira da magistratura trabalhista e parte indicados pela advocacia e pelo Ministério Público, pela regra do quinto constitucional. A aposentadoria de Dora Maria da Costa deixou o TST operando com composição incompleta desde janeiro.