O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas, para o Superior Tribunal de Justiça. A decisão foi tomada após nove meses de análise e deve ser anunciada ainda nesta semana.
Marluce será a segunda mulher indicada por Lula ao tribunal neste mandato, após a indicação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, realizada no final de maio. A procuradora é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, do Partido Liberal.
As vagas no STJ ficaram em aberto em decorrência das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. As magistradas deixaram o tribunal em outubro de 2023 e janeiro do ano passado, respectivamente, criando duas posições que precisavam ser preenchidas.
Lista tríplice definida em outubro
O Superior Tribunal de Justiça definiu no dia 15 de outubro as duas listas com candidatos às vagas abertas na corte. Como Laurita Vaz integrava o Ministério Público antes de ingressar no STJ e Assusete exercia cargo de desembargadora, o presidente precisava indicar um integrante do MP e um da magistratura.
A lista dos integrantes do Ministério Público era formada por três nomes: Marluce Caldas, do MP de Alagoas, Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal. A procuradora alagoana foi escolhida entre os três candidatos após análise presidencial.
O processo de indicação seguiu os trâmites constitucionais, com o STJ elaborando listas tríplices para cada vaga. Cabe ao presidente da República escolher um nome de cada lista para submeter ao Senado Federal para sabatina e aprovação.
Trajetória de 38 anos no Ministério Público
Maria Marluce Caldas Bezerra iniciou sua carreira no Ministério Público de Alagoas em 1986, conquistando a posição por meio de concurso público. Desde então, percorreu diversas comarcas na capital e interior, desempenhando papéis de substituta e titular em locais como União dos Palmares, Maravilha e Flexeiras.
A procuradora atuou no Juizado da Infância e Adolescência da Capital, Vara de Execução Penal e Juizado do Trânsito de Maceió. Destacou-se como a primeira mulher a representar como Promotora de Justiça em júri popular em Maceió, marco importante na história do MP alagoano.
Como terceira mulher a alcançar o cargo de Procuradora de Justiça no Ministério Público de Alagoas, Marluce é estudiosa do Direito, com pós-graduação em Direito Constitucional e Direito Processual pelo Cesmac. Originária de Ibateguara, cursou Direito na Universidade Federal de Alagoas.
Apoio da Associação do Ministério Público
A Associação do Ministério Público de Alagoas divulgou nota pública de apoio irrestrito à indicação de Marluce Caldas ao STJ. A entidade destacou sua “determinação, coragem, ética e zelo no exercício de sua missão” nos 38 anos de dedicação ao Ministério Público alagoano.
A Ampal ressaltou que a procuradora ocupou cargos de relevo na associação, atuando na difusão da cultura e conhecimento jurídico e na articulação com o interior do estado. Marluce também exerceu função de presidente substituta da entidade.
A associação caracterizou a procuradora como “qualificada, combativa, responsável e conciliadora na defesa do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis e dos direitos humanos”. A entidade considera que ela reúne características fundamentais para exercer a missão de ministra do STJ.
A indicação agora segue para o Senado Federal, onde Marluce Caldas será sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de votação no plenário da Casa.
