Por Hylda Cavalcanti
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, abriu os trabalhos do segundo semestre na Corte, nesta sexta-feira (1º), com um balanço do número de processos que tramitaram de janeiro até o final de julho e de decisões proferidas. No total, foram 178 mil processos movimentados e proferidas quase 100 mil decisões.
Deste total de processos que tramitaram no Tribunal, 97.448 deles, após análise prévia, foram considerados inadmissíveis. Enquanto 60.757 foram baixados. Dos que foram julgados pelo próprio STJ, 23.733 foram logo depois objeto de recursos — dos quais, em 96,26% deles, as mesmas posições foram mantidas pelas turmas julgadoras.
De acordo com o presidente, o resultado não foi o mais importante nesse balanço. Segundo Benjamin, o número de processos em tramitação no Tribunal, apesar das técnicas de gestão implantadas e da convocação de magistrados para auxiliar nos trabalhos, representa uma “carga processual absurda”.
Período de recesso
Em relação ao período de recesso, que compreendeu o mês de julho, o ministro informou que ingressaram na Corte 9.578 processos, o que representou uma redução média de 5% do número de processos em relação ao mesmo período do ano passado. Mas os ministros proferiram cerca de 434 decisões por dia.
Dentre os processos julgados em julho, 246 foram liminares concedidas. E dos processos criminais, os que mais se destacaram foram pedidos de habeas corpus e recursos em habeas corpus (que representaram 88% do total), explicou o ministro.
O dirigente do STJ destacou, ainda, que alguns dos temais mais presentes nos processos em tramitação aforam relativos a direito tributário e, no campo do direito civil, a litígios bancários.
Programação nas Turmas e Seções
A reunião, híbrida, foi realizada com a participação dos ministros muito mais de forma remota. A partir da próxima terça-feira (05/08), o STJ retornará ao seu ritmo normal de sessões nas seis turmas de julgamentos.
A Corte Especial, por sua vez, que sediou a sessão dessa tarde, volta a se reunir na próxima quarta-feira (06/08). Na quinta-feira (07/08) serão retomadas as sessões de julgamento das três seções (estas últimas, são responsáveis pela análise de divergências jurisprudenciais das turmas). O STJ divulgou aqui o calendário completo de todas as sessões.
— Com informações do STJ
