Da Redação
Depois da Justiça eleitoral em Santa Catarina criar um sistema especial para proteger eleitoras mulheres que sofrem violência doméstica naquele estado, agora foi a vez de Pernambuco se destacar. Só que desta vez, no enfrentamento à violência política de gênero contra as mulheres, tanto as eleitoras quanto as que são candidatas no pleito deste ano.
A iniciativa tem a coordenação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que instituiu uma rede, lançada nesta quarta-feira (12/08). O programa reúne o TRE e outros oito órgãos públicos, como Polícia Federal, Ministério Público e defensorias públicas, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tem como objetivo fazer com que as denúncias de agressões ou preconceito contra mulheres na política cheguem mais rápido a quem pode resolver o problema.
Conexão entre órgãos
As pessoas podem se perguntar o que isso muda, mas a verdade é que, antes, se uma candidata sofresse uma ameaça na internet, ela poderia ficar na dúvida sobre onde ir: se na polícia, na Justiça Eleitoral ou no Ministério Público. Agora, todos esses órgãos estarão conectados no estado. Basta à mulher agredida procurar um deles ou a Ouvidoria da Mulher do TRE-PE.
Os integrantes da Rede têm a missão de oferecer às vítimas orientação, segurança e assistência jurídica para se defender, facilitar o acesso aos canais de denúncia e tornar mais ágil a comunicação entre os órgãos responsáveis pelo recebimento, pelo encaminhamento, pela investigação e pelo tratamento de todos os casos.
Ações e acompanhamentos
Além disso, a Rede também desenvolverá ações educativas e de conscientização e atuará na divulgação de informações sobre o combate à fraude à cota de gênero. “Nenhuma instituição consegue resolver esse problema sozinha. Por isso, nos unimos para que as mulheres possam participar da política com liberdade, segurança e respeito”, destacou o presidente do TRE-PE, desembargador Fernando Cerqueira.
A Rede também vai combater a fraude à cota de gênero, que acontece quando os partidos usam “candidatas fantasmas” (laranjas) apenas para preencher o mínimo de 30% de mulheres exigido por lei, sem dar apoio real a elas. Para isso, o Tribunal lançou um site especial que reúne todas as informações sobre o assunto e mostra os contatos de cada órgão parceiro.
Integrantes do programa
Participam do programa o TRE-PE, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Assim como a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), a Polícia Federal (PF), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).
— Com informações do TSE
