Ministros do Superior Tribunal de Justiça lançam, nesta terça-feira (05/10), livro em homenagem ao colega Paulo de Tarso Sanseverino, falecido em abril do ano passado aos 63 anos. Jurista, magistrado e professor de Direito renomado, Sanseverino integrou o colegiado do STJ durante 13 anos, era muito entrosado entre os pares e se destacou em todas as áreas em que atuou — em especial o Direito Privado, tema sobre o qual era especialista.
Intitulada ‘Direito Privado — Estudos em Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino’, a publicação foi coordenada pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e pela advogada Ana Frazão. Reúne, no total, 67 artigos de 100 autores sobre temas julgados pelo magistrado, assim como os entendimentos defendidos por ele referentes a litígios diversos.
A obra, conforme os organizadores, tem como objetivo destacar a vida e o trabalho do magistrado. O primeiro volume trata de assuntos como dano moral, contratos, direitos reais, responsabilidade civil e família. Enquanto o segundo volume explora questões do direito empresarial, tais como contratos, juros moratórios em ações de dissolução de sociedades, desconsideração da personalidade jurídica, superendividamento do consumidor e o papel da arbitragem na segurança jurídica.
Sanseverino era mestre e doutor na área cível e sempre integrou as turmas e seções voltadas para matérias do Direito Privado no STJ. Ele também teve participação destacada como presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) da Corte.
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul em 1983, ele começou a trabalhar como servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho, antes de se tornar promotor de Justiça. Em 1986, foi aprovado em concurso para juiz de Direito, quando iniciou carreira na magistratura. Em 1999, foi empossado desembargador do TJRS e, em 2010, ministro do STJ.
Lançamento
O evento de lançamento do livro será realizado no Espaço Cultural STJ, localizado na sede do tribunal, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar), terça-feira (05.11), no período das 18h30 às 21h.
