O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou o sequestro de R$ 389 milhões de bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindinapi). A entidade tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mesmo sendo vice-presidente do Sindinapi, o irmão de Lula não é investigado no inquérito que apura descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS. A decisão de Mendonça é do último dia 6 de outubro e deu início a uma nova fase da Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU).
Os alvos da ordem de Mendonça são João Batista Inocentini, Milton Baptista de Souza Filho, atual presidente do Sindinapi, Luiz Antonio Adriano da Silva, Anisio Ferreira de Sousa e Carlos Cavalcante de Lacerda.
“Assim, em relação a Sindnapi, Coopernapi, espólio de João Batista Inocentini, Milton Baptista de Souza Filho, Luiz Antonio Adriano da Silva, Anisio Ferreira de Sousa e Carlos Cavalcante de Lacerda, o sequestro deve atingir o montante de R$ 389.490.908,91, valor equivalente ao total recebido desde a celebração dos ACTs até janeiro de 2025 pelas entidades e o corpo diretivo”, diz o despacho do ministro.
Em seu despacho, Mendonça alega que “trata-se de uma criminalidade planejada, com estratégias de escamoteamento dos recursos ilícitos e participação de pessoas com conexões em órgãos estatais”.
A Procuradoria Geral da República deu parecer favorável às ações de busca e apreensão.
“As medidas cautelares patrimoniais constituem instrumentos relevantes no combate à criminalidade que corrói o patrimônio público. Além de simples cautela processual, representam mecanismo de proteção da Fazenda Pública, voltado a assegurar que o produto do ilícito não permaneça em mãos daqueles que o subtraíram”,
Em nota publicada há quatro dias nas redes sociais, o Sindinapi diz que está colaborando com as investigações.
“O Sindnapi está colaborando integralmente com todas as investigações e colocando à disposição das autoridades todos os documentos e informações necessárias. Nosso compromisso sempre foi, e continua sendo, com a lisura, a ética e a defesa dos aposentados, pensionistas e idosos de todo o Brasil”, diz a manifestação.
