Por Hylda Cavalcanti
Enquanto os parlamentares decidem e se confrontam sobre a possibilidade de abertura ou não de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso para investigar irregularidades no Banco Master, seja por meio de uma CPI só da Câmara ou uma CPI mista, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deu o primeiro passo para acompanhamento das apurações que já estão em curso oficialmente.
Na prática, a CAE instalou, nesta quarta-feira (4), uma subcomissão que vai acompanhar todo o rito das investigações relacionadas aos fatos e condutas apontadas como irregularidades por parte da instituição financeira, suspeita de ter cometido várias fraudes no mercado. O grupo é formado por 13 senadores e terá como coordenador o próprio presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
“Sem retaliação”
“Diante da gravidade e da magnitude dos lesados, [esse caso] deve ser encarado de frente, doa a quem doer. Não haverá, desta comissão do Master, nenhuma retaliação absolutamente contra ninguém. Mas saiba qualquer senador ou deputado, que, em havendo culpa, também não haverá omissão desta comissão”, destacou Calheiros.
Ele também classificou o caso como “a maior fraude bancária da história brasileira” e disse que o propósito da comissão não é competir com qualquer CPI e sim, “realizar um trabalho complementar”.
Competências da CAE
“Como vocês sabem, é competência exclusiva da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal fiscalizar o sistema financeiro, por isso, digo com serenidade que estamos apenas cumprindo com o nosso papel, sem tentativa de competir com qualquer CPI”, afirmou o parlamentar.
De acordo com Calheiros, o grupo poderá propor a quebra de sigilos bancários ou telefônico, visitar autoridades, realizar diligências e até mesmo convocar investigados e testemunhas.
Quebra de sigilo
“A Lei Complementar 105 de 2001 estabelece que a quebra de sigilo pode ser proposta por esta comissão ao plenário e, em sendo aprovada, pode fazer-se as quebras respectivas de sigilo”, acentuou.
A comissão já programou a primeira reunião com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo para tratar do assunto e pedir informações. E segundo o senador, enviará documento até mesmo para o presidente Lula, pedindo esclarecimentos por escrito, sobre suposta reunião que ele [Lula] teria tido com o dono do Master, Daniel Vorcaro.
— Com informações da Agência Brasil
