Por Hylda Cavalcanti
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), ao lado do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e outros integrantes da comissão, se reuniram nesta terça-feira (24/02) com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da conversa foi o andamento das investigações relacionadas ao Banco Master.
Ao saírem do encontro, os senadores — que chamaram a atenção de vários jornalistas porque acharam que eles iam acompanhar o julgamento dos acusados de mandar assassinar Marielle Franco — depois de desfazerem o mal entendido, afirmaram que foi aventada a possibilidade de o empresário e ex-banqueiro Daniel Vorcaro prestar depoimento na comissão do Senado.
Em Brasília ou São Paulo
Esse depoimento, porém, ainda está sendo analisado e poderá ser por meio de autorização para viagem dele a Brasília por voo comercial com a presença de policiais federais, pela ida de um grupo de parlamentares até São Paulo para ouvi-lo ou por meio de tomada de depoimentos via zoom.
Mas, segundo Calheiros, apesar dessas possibilidades estarem sendo estudadas, já está agendada para o próximo dia 3 de março a tomada de depoimento de Vorcaro pela CAE.
Os senadores também conversaram com ministro sobre a possibilidade de apresentação de um projeto de lei que assegure à comissão a prerrogativa de conduzir apurações relacionadas ao caso, em comum acordo com o STF.
Calheiros ainda reforçou junto ao ministro o pedido para que a comissão tenha acesso a documentos sigilosos vinculados ao processo
Eixos das investigações
Conforme informações dos parlamentares, o grupo criado pela CAE para investigar o caso Master pretende explorar três eixos principais. O primeiro, diz respeito a possíveis brechas legais que teriam contribuído para um prejuízo estimado em cerca de R$ 40 bilhões ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
O segundo é o eventual apoio político obtido pelo empresário em Brasília e, por último, possíveis falhas na atuação de órgãos de fiscalização, como o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), especialmente até 2024.
O presidente da CAE já tinha tido uma primeira reunião com o então relator, ministro Dias Toffoli. Mas com a passagem da relatoria de Toffoli para André Mendonça, Calheiros achou importante uma outra reunião com o novo relator.
Representante da CVM
Durante a manhã, representantes da CAE ouviram, em audiência, o presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly. Accioly afirmou que a autarquia já tinha conhecimento de possíveis irregularidades no Banco Master antes de 2022 e que instaurou processos de apuração.
Segundo ele, relatórios com ressalvas sobre a instituição foram identificados e, atualmente, tramitam na CVM 24 processos relacionados às negociações entre o Master e o Banco de Brasília (BRB). A declaração suscitou uma grande pergunta por parte dos parlamentares: Por que, então, a CVM demorou tantos anos para se manifestar sobre o caso?
Accioly alegou que “a limitação de pessoal e de recursos tecnológicos tem afetado o ritmo das investigações”. E acrescentou que as pessoas no órgão trabalham “além da capacidade máxima”.
Aviso ao MPF
O presidente interino da CVM, no entanto, disse que se houve falha por parte do órgão, tal falha aconteceu na divulgação das medidas adotadas para coibir irregularidades no mercado financeiro, e não na atuação dos seus representantes.
Acrescentou que a Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que investiga o caso, foi deflagrada “depois que a CVM comunicou ao Ministério Público Federal, em junho de 2025, os indícios de aporte de quase R$ 500 milhões do Banco Master em laranjas. Foi a CVM detectou em sua supervisão”.
