Da Redação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou nesta quarta-feira (1º), o primeiro semestre de 2026 com um balanço que ressalta aumento de produtividade, redução do acervo processual e ampliação de ações de cidadania por parte da Corte. O levantamento foi apresentado durante sessão do Órgão Especial do Tribunal pelo presidente, ministro Vieira de Mello Filho.
De acordo com ele, os resultados refletem o fortalecimento da atividade jurisdicional e das ações institucionais do TST. E demonstram o compromisso do Tribunal com “uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e acessível à sociedade”.
Redução do acervo
Conforme o levantamento divulgado, de 1º de janeiro até o dia 25 de junho o TST recebeu 262.068 processos e julgou 274.556. O número é 25,8% superior ao registrado no mesmo período de 2025. Conforme assinalou o presidente, o desempenho permitiu reduzir em 3,4% o acervo processual, que atualmente conta com 631.986 processos.
Vieira de Mello atribuiu os resultados ao trabalho conjunto de magistrados, servidores e unidades do Tribunal, além da realização semanal de sessões presenciais, que ampliaram a capacidade de julgamentos.
Secretaria de Admissibilidade Recursal
Outro destaque da Corte, segundo o ministro presidente, foi a atuação da Secretaria de Admissibilidade Recursal (SEAR), que, até a última sexta-feira (26/06) analisou quase 123 mil processos e subsidiou aproximadamente 32,5 mil decisões — correspondentes a 26,5% dos casos examinados.
Também houve redução no índice de recorribilidade das decisões da Presidência, que caiu de 31,94% para 16,07%. Além disso, teve igual destaque a continuidade do fortalecimento dos precedentes qualificados. De acordo com esse trabalho, desde a criação do regime dos recursos repetitivos, em 2014, o TST já afetou 313 temas, dos quais 214 foram julgados.
Temas repetitivos
O ministro ressaltou que, desde o início da atual gestão, já foram publicados acórdãos de mérito em oito novos temas repetitivos.
“Para o segundo semestre, a capacidade de julgamentos será ampliada, com sessões extraordinárias e pautas que permitam analisar mais de um incidente por sessão. A medida vai contribuir para a uniformização da jurisprudência, a redução do estoque processual e o fortalecimento da segurança jurídica”, afirmou Vieira de Mello Filho.
Ações itinerantes
O presidente do TST deu ênfase, ainda, às iniciativas de itinerância, uma parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que promoveu ações no Bico do Papagaio, no Arquipélago do Marajó e no Oiapoque.
“Essas ações levaram cidadania, inclusão digital e acesso à Justiça a comunidades vulneráveis, indígenas e de fronteira, com mais de 8.500 atendimentos realizados’’, acrescentou.
Aperfeiçoamento de canais
Neste semestre também foi ampliada a cooperação institucional com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros órgãos.
As principais delas, voltadas para aperfeiçoamento dos canais de denúncia, combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho e enfrentamento do trabalho infantil e da exploração sexual de crianças e adolescentes, além de ações de inclusão digital, educação, cultura e ressocialização.
— Com informações do site do TST
