Da Redação
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Banco do Brasil ampliaram a integração eletrônica entre os sistemas da instituição financeira e dos tribunais para acelerar a movimentação de depósitos judiciais, a liberação de alvarás e, principalmente, o recebimento de honorários pelos advogados.
O projeto foi apresentado nesta segunda-feira (17) durante sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, em Brasília. Segundo os dados divulgados, 87,3% dos pagamentos realizados nas Justiças estadual e trabalhista já passam por processamento automatizado.
A iniciativa pretende reduzir etapas burocráticas entre a ordem judicial de pagamento e a efetiva transferência dos recursos. Para a advocacia, um dos principais efeitos é a possibilidade de acompanhar e receber valores eletronicamente, sem necessidade de deslocamento até uma agência, de acordo com o sistema utilizado por cada tribunal.
Alvarás e honorários no centro da integração
A articulação com o banco vem sendo conduzida pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB. O procurador nacional Alex Sarkis afirmou que a entidade e o BB estabeleceram um canal específico para tratar de problemas bancários que atingem diretamente o exercício profissional.
Entre os temas considerados prioritários estão justamente os pagamentos de honorários advocatícios e a liberação de alvarás judiciais. A integração conecta as informações existentes no processo judicial ao ambiente bancário responsável pela administração dos depósitos e pela realização dos pagamentos.
Na prática, a automação procura substituir procedimentos manuais que podem aumentar o tempo entre a autorização judicial e a disponibilização do dinheiro. O próprio Banco do Brasil apresenta a interligação de tribunais e a gestão de depósitos judiciais entre as soluções destinadas ao Poder Judiciário.
OAB quer mapear dificuldades nos estados
Apesar do avanço da digitalização, a OAB reconhece que ainda existem diferenças entre os procedimentos adotados pelos tribunais. Por isso, Sarkis pediu que conselheiros federais e presidentes das seccionais comuniquem os problemas encontrados em seus respectivos estados.
A intenção é levar essas situações diretamente à área jurídica do Banco do Brasil, permitindo a análise das particularidades locais e a busca de soluções para entraves relacionados aos depósitos judiciais, alvarás e honorários.
Segundo Silvio Costa, gestor de Depósitos Judiciais do BB, a integração associa a evolução dos processos às informações utilizadas pelo sistema bancário. A instituição trabalha agora para estender o modelo aos tribunais que ainda não estão conectados.
Sistema avança pelos tribunais
A tecnologia já funciona no TRF2, TRF4 e TRF6, além dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e de Mato Grosso (TJ-MT).
Outra frente de expansão já está em curso. A implantação ocorre atualmente no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). (OAB)
Com a expansão, OAB e Banco do Brasil pretendem aumentar a parcela de operações totalmente eletrônicas e reduzir a dependência de procedimentos presenciais. Para os advogados, a expectativa é encurtar o caminho entre a decisão judicial que libera os recursos e o efetivo recebimento dos valores.
