Da Redação
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liberdade para o tenente-coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo Geraldo Leite Rosa Neto. Ele responde por matar a própria esposa, também policial militar, em fevereiro deste ano, na capital paulista. Segundo o relator, soltar o militar agora poderia comprometer as investigações, já que há indícios de que ele tentou apagar provas e forjar a cena do crime.
O que aconteceu no caso
De acordo com a apuração, no dia 18 de fevereiro Geraldo teria segurado a companheira e disparado contra a cabeça dela, após um desentendimento entre o casal. Depois do crime, ele teria colocado o corpo no chão e mexido na cena para tentar fazer parecer um suicídio, chegando a posicionar a arma na mão da vítima.
Por causa disso, o tenente-coronel foi denunciado por dois crimes: feminicídio e fraude processual. Em abril, o mesmo ministro já havia definido que o caso será julgado pelo tribunal do júri de São Paulo.
Defesa pediu medida mais branda, mas pedido foi negado
Os advogados do militar tentaram convencer o STJ a substituir a prisão por medidas mais leves, como uso de tornozeleira eletrônica ou comparecimento periódico à Justiça. Os argumentos usados foram de que Geraldo estaria colaborando com as investigações e de que ele já está na reserva, ou seja, não exerce mais função ativa na corporação.
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, no entanto, entendeu que a prisão preventiva continua necessária para garantir o bom andamento da instrução criminal. Ele lembrou que o acusado ocupava um posto alto na hierarquia da Polícia Militar e que várias outras pessoas ligadas à corporação estão listadas como testemunhas no processo — um fator que aumenta o risco de interferência caso o militar seja solto.
Próximos passos do processo
Ao negar o pedido de liberdade em caráter liminar, o relator afirmou que ainda é preciso um exame mais cuidadoso dos elementos reunidos no processo para verificar se existe algum tipo de constrangimento ilegal contra o acusado. Essa análise mais completa, chamada de julgamento de mérito do habeas corpus, ficará a cargo da Quinta Turma do STJ, que deve avaliar o caso em uma próxima sessão.
Até lá, Geraldo Leite Rosa Neto permanece preso preventivamente, enquanto a ação penal segue tramitando para, eventualmente, ser julgada pelo tribunal do júri paulista.
