Por Hylda Cavalcanti
Representantes das Forças Armadas atuarão na segurança e apoio logístico de quase 200 municípios em nove estados brasileiros durante o primeiro turno das eleições, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas esse número pode ficar ainda maior, porque depende de pedidos formais feitos junto ao Tribunal e avaliação dos ministros sobre a necessidade desse reforço. E os serviços podem ser expandidos durante o segundo turno também.
De acordo com balanço feito pelo TSE do final de julho até agora, militares das três Forças vão dar garantia à segurança das sessões de votação em 4 de outubro em municípios do Maranhão, Piauí, Acre, Ceará, Rio de Janeiro, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Enquanto estão escalados para dar apoio logístico (como ajudar no transporte e acesso dos eleitores aos locais de votação, por exemplo) militares que ficarão lotados nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro e Roraima.
Outros pedidos podem ser feitos
Estes são os pedidos que já foram aprovados pelo TSE, com o objetivo de assegurar a garantia da votação e da apuração (GVA) no 1º turno. Conforme informações da Corte, a medida permite a atuação das Forças Armadas em localidades indicadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para reforçar a segurança e garantir o funcionamento regular das atividades eleitorais.
Na sessão administrativa desta terça-feira (08/09), o plenário do TSE aprovou, por unanimidade, os pedidos de envio de tropas federais mais recentes. Feitos para o Maranhão (MA) e para a 37ª Zona Eleitoral do Piauí (PI).
Balanço das solicitações
Os primeiros pedidos de requisição de força federal para as Eleições 2026 foram aprovados pelos ministros em 27 de agosto. Na ocasião, os integrantes do colegiado autorizaram, por unanimidade, solicitações de GVA para mais de uma centena de municípios do Acre, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins.
Entre as localidades contempladas, estão as capitais Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Teresina (PI) e Rio Branco (AC), além de aldeias indígenas, municípios de difícil acesso, regiões de fronteira e localidades ribeirinhas.
Em 1º de setembro, o Plenário aprovou nova leva de pedidos para 30 municípios de Mato Grosso (MT) e de 10 municípios de Mato Grosso do Sul (MS). E na sessão de ontem, foram aprovados os pedidos referentes ao Maranhão e à 37ª Zona Eleitoral do Piauí.
Previsto no Código Eleitoral
A requisição de força federal está prevista no Código Eleitoral e no Decreto nº 3.897/2001, que fixa diretrizes para o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem. A matéria também é regulamentada pela Resolução TSE nº 21.843/2004.
De acordo com a norma, a atuação da força federal deve assegurar o cumprimento da lei e das decisões da Justiça Eleitoral, com o objetivo de garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e a apuração dos resultados.
Os pedidos intitulados de ‘Garantia da Votação e da Apuração’ (GVA) são encaminhados pelos TREs ao TSE com base na avaliação dos cenários locais. Novas solicitações ainda poderão ser apresentadas pelos tribunais regionais, caso sejam identificadas situações que demandem reforço das forças federais.
Ministério da Defesa
O emprego de força federal envolve a atuação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Cabe ao plenário do TSE analisar e aprovar ou não tais pedidos. Após a aprovação, as solicitações são encaminhadas ao Ministério da Defesa, responsável pelo planejamento e pela execução das ações pelas Forças Armadas.
Outra contribuição prestada pelas Forças Armadas às eleições é o apoio logístico para o transporte de colaboradores e materiais a localidades de difícil acesso. A medida tem finalidade distinta da requisição de força federal e segue trâmite próprio.
Justificativas pertinentes
Neste segundo caso, os TREs fazem as solicitações ao TSE, acompanhados das justificativas que demonstrem a impossibilidade de realizar o transporte por meios próprios. Após análise pelos setores internos do Tribunal, as solicitações são encaminhadas ao Ministério da Defesa.
Para as Eleições 2026, está previsto, até o momento, apoio logístico em localidades dos estados do Acre, do Amazonas, do Amapá, do Maranhão, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, do Pará, do Rio de Janeiro e de Roraima.
— Com informações do site do TSE
