Da Redação
A Polícia Federal (PF) vai elaborar novamente os relatórios sobre menções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encontradas nas investigações do caso Master. A informação foi repassada por interlocutores da corporação ao g1 e à TV Globo.
Critérios de Fachin não foram seguidos
Segundo essas fontes, os documentos produzidos anteriormente pelos dois delegados que comandavam o caso não respeitaram os critérios definidos pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, para o envio das informações à Corte.
A orientação de Fachin foi dada em 13 de outubro, após uma reunião com Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF. Na ocasião, o ministro determinou que as menções fossem apresentadas de maneira descritiva, sem juízo sobre o conteúdo.
Conforme publicado pelo g1, Fachin afirmou que “todas as menções encontradas sem exceção” a integrantes do Supremo deveriam ser remetidas ao tribunal, acompanhadas do respectivo contexto.
Como serão os novos relatórios
Os novos documentos vão listar as citações aos ministros em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Para cada menção, serão informados o interlocutor do banqueiro, a data e o horário da troca de mensagens.
Para cumprir a determinação do presidente do STF, os relatórios não trarão nenhum tipo de análise sobre o teor das conversas. O material terá caráter estritamente descritivo, como exigido por Fachin.
Todos os ministros citados
Outra mudança é que a PF vai preparar relatórios individualizados para cada ministro do STF que tenha sido mencionado nas investigações, e não apenas para os três que constavam dos documentos anteriores.
Os relatórios concluídos até agora tratavam de citações aos ministros Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. Os nomes de outros eventuais ministros mencionados não foram divulgados.
Delegados afastados
Os três documentos anteriores foram finalizados nesta segunda-feira (9) pelos delegados Daniel Cola e Wedson Cajé, responsáveis pelas investigações do caso Master dentro da corporação.
No dia seguinte à conclusão dos relatórios, os dois foram afastados das funções de chefia que exerciam na Coordenadoria-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da PF.
A Polícia Federal não explicou o motivo do afastamento. Na ocasião, a direção-geral do órgão informou que os relatórios ainda estavam em elaboração e seriam entregues ao Supremo até o fim de novembro.
Decisão caberá ao Supremo
Pela determinação de Fachin, a PF deve encaminhar todas as menções a ministros identificadas nas apurações, com o contexto em que surgiram, mas sem avançar sobre uma eventual investigação das autoridades citadas.
O presidente do STF também afirmou que qualquer investigação contra um ministro da Corte depende de autorização do plenário do tribunal, e não de uma decisão isolada da polícia.
Com base nos relatórios, caberá ao Supremo avaliar se existem elementos suficientes para autorizar o aprofundamento das investigações sobre algum de seus integrantes.
Informações com o portal GI.
