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Desembargadora Fátima Maranhão, do TJPB

Desembargadora Fátima Maranhão, do TJPB, é convocada provisoriamente pelo STJ para a vaga de Og Fernandes

Há 21 minutos
Atualizado quarta-feira, 11 de novembro de 2026

Da Redação

A desembargadora Fátima Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi convocada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para substituir de forma temporária a vaga do ministro Og Fernandes, que se aposenta compulsoriamente nos próximos dias. A magistrada atuará na 6ª Turma e na 3ª Seção, referente ao julgamento de recursos na área do Direito Criminal.

Fátima será a segunda desembargadora convocada, já que a desembargadora Nilsoni Carvalho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), está em substituição ao ministro aposentado Antonio Saldanha Palheiro.

Indicação é feita pelo presidente

A ocupação da vaga de magistrados que se aposentam é temporária e os desembargadores convocados podem ser substituídos até a indicação, em definitivo, do nome para a vaga de ministro por parte do Presidente da República. 

No caso de Fátima Maranhão, pode-se dizer que ela está em casa, pois possui trajetória elogiada pelos pares. Juíza de carreira, ela integra a 1ª Câmara Especializada Cível do TJPB e ingressou no Judiciário em 1984. Tornou-se desembargadora em 2002, tendo sido a primeira mulher a integrar a Corte paraibana, a qual presidiu no biênio 2013-2014. 

Formada pela Universidade Federal da Paraíba, em 1978, Fátima exerceu a advocacia até 1984. É viúva do ex-senador e ex-governador José Maranhão, falecido em 2021. 

— Com STJ e Agências de Notícias

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