Lideranças parlamentares avaliam que ambiente político atual favorece confronto direto com o Supremo Tribunal Federal. Deputados do Centrão retomaram pacote de projetos para ampliar blindagem de parlamentares, aproveitando momento considerado de fragilidade da Corte após sanções americanas e críticas por supostos excessos do ministro Alexandre de Moraes.
A estratégia ganhou força durante reunião que selou acordo para desocupação do plenário da Câmara na semana passada. Cinco lideranças partidárias, representando 261 deputados, comprometeram-se a votar propostas que limitam poderes do Judiciário.
O pacote inclui projetos engavetados desde gestões anteriores, como proposta da deputada Soraya Santos (PL-RJ) que transferia custódia de parlamentares presos para a Comissão de Constituição e Justiça. O texto previa que autos de prisão em flagrante ficariam sob responsabilidade da CCJ até decisão do plenário.
projetos anteriores não prosperaram
Outra iniciativa, da ex-deputada Celina Leão (PP-DF), propunha impedir que ministro relator de inquérito também conduza ação penal correspondente. A parlamentar justificou a medida como garantia de imparcialidade processual exigida pela Constituição Federal.
Em outubro passado, durante gestão Arthur Lira, a Câmara tentou aprovar “pacote anti-STF” com duas PECs principais. Uma permitiria ao Congresso suspender decisões do Supremo, enquanto outra limitaria decisões monocráticas de ministros.
Os textos foram aprovados na CCJ mas perderam força posteriormente. O ministro Gilmar Mendes classificou as iniciativas como “vexame”, intensificando atritos entre Poderes durante debates sobre transparência em emendas parlamentares.
ambiente político considerado favorável
Deputado presente na reunião que encerrou ocupação da Câmara relatou que participantes diagnosticaram vulnerabilidade atual do STF. Sanções americanas, incluindo cassação de vistos de oito ministros e aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes, são interpretadas como oportunidade estratégica.
“Temos a palavra de cinco líderes, que representam 261 deputados, que a Câmara, unida, deverá apreciar um texto que resgate a moral do parlamento brasileiro”, declarou deputado que participou das negociações.
Críticas de diversos setores sobre condução das investigações contra Jair Bolsonaro também integram cálculo político. Parlamentares entendem que momento atual oferece condições mais propícias para medir forças com o Judiciário.
mudanças no foro privilegiado ganham prioridade
A principal aposta é aprovação rápida da PEC que altera regras do foro privilegiado. O texto pode beneficiar dezenas de deputados investigados no STF por irregularidades em emendas parlamentares ao Orçamento federal.
Proposta deve ser modificada no plenário para transferir julgamentos da primeira para segunda instância, nos Tribunais Regionais Federais. A mudança retiraria competência do Supremo para julgar parlamentares federais em exercício.
Hugo Motta, fragilizado pelo motim que ocupou a presidência, sinalizou apoio às iniciativas de blindagem. O presidente da Câmara mencionou “sentimento de insatisfação” dos deputados em relação ao Supremo Tribunal Federal.
presidente da câmara endossa estratégia
“Algumas invasões de prerrogativas, interferência do Judiciário no Legislativo… Às vezes, pautas anti-Supremo e anti-Judiciário acabam tendo solidariedade recíproca por causa desse incômodo”, disse Motta ao portal Metrópoles.
O parlamentar completou que é “dever de todos que fazem a pauta focar naquilo que é importante para fortalecer as prerrogativas” do Legislativo. A declaração sinaliza apoio institucional às medidas de confronto.
Procurados pela imprensa, nem Hugo Motta nem Arthur Lira comentaram detalhes sobre cronograma ou estratégias específicas para aprovação do pacote. As articulações devem intensificar-se nas próximas semanas.
