Da Redação
Ministro informou que vai enviar cópias digitais dos autos aos demais integrantes do Supremo Tribunal Federal, conforme pedido do presidente da Corte, Edson Fachin
O ministro André Mendonça atendeu a um pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e retirou o sigilo do inquérito que apura fraudes atribuídas a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A medida também vale para outros 14 processos ligados ao mesmo caso.
O que diz o despacho
O documento foi divulgado na noite desta quinta-feira (10). Nele, Fachin pediu que os autos fossem enviados a todos os ministros da Corte. Em resposta, Mendonça afirmou que já orientou sua equipe a preparar as cópias digitais dos processos.
Segundo o ministro, as providências administrativas necessárias para o envio de uma cópia completa dos autos, em HD próprio, já estão em andamento e serão distribuídas à Presidência e aos gabinetes dos demais ministros.
Uma crise que já dura dias
O movimento de Fachin busca acalmar uma disputa interna que ganhou força depois que Mendonça derrubou o sigilo de relatórios da Polícia Federal. Esses documentos mostravam uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o banqueiro Vorcaro.
A partir daí, uma sequência de decisões liminares colocou os ministros em rota de colisão. Moraes incluiu Mendonça no inquérito das Fake News, alegando que ele age de forma parcial e direciona investigações contra adversários políticos.
Trocas de decisões dentro do STF
Fachin retirou Moraes da relatoria desse inquérito, que existe há sete anos e, segundo críticos, já foi usado para decisões consideradas abusivas.
Mendonça, por sua vez, acusou Moraes de se basear em um relatório sigiloso da PF sem comprovação para justificar sua decisão. Ele chegou a afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, do cargo. Na ocasião, reportagem do Estadão mostrou que o documento usado era apócrifo, ou seja, sem valor como prova.
Na sequência, o ministro Flávio Dino reconduziu Andrei ao cargo por meio de uma decisão cautelar que trouxe críticas diretas a Mendonça. Fachin então anulou tanto os atos de Mendonça quanto os de Dino. O presidente do Supremo manteve o diretor-geral no comando mas deu prazo até esta sexta-feira, 11, para que ele apresente explicações sobre sua conduta.
Sessão marcada para a próxima semana
Diante do impasse no tribunal, Fachin convocou uma sessão plenária para o dia 15 de setembro, quando os ministros vão discutir possíveis medidas contra Moraes.
No despacho desta quinta-feira, o presidente do STF deixou uma ressalva: Mendonça pode manter em sigilo documentos que ainda tenham relação direta com investigações em curso, caso a divulgação possa atrapalhar a apuração dos fatos.
Fachin busca consenso antes do julgamento
Ao longo do dia, Fachin conversou com outros ministros e com o procurador-geral Paulo Gonet sobre como será conduzida a sessão da próxima terça-feira. Está prevista a análise de um pedido feito por Mendonça para que Moraes seja investigado por sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Fachin também liberou aos gabinetes de todos os ministros a íntegra do processo que envolve Moraes. Ele ainda tenta um acordo sobre o formato da sessão: a ideia inicial era realizá-la de forma presencial e aberta ao público, mas parte dos ministros prefere que a discussão ocorra a portas fechadas.
Repercussão no governo
Em entrevista ao SBT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a atuação de Fachin na tentativa de conter a crise no Supremo. Ainda assim, disse que o presidente da Corte precisa fazer mais para colocar “ordem na casa”. Lula também defendeu que tanto Mendonça quanto Moraes sejam investigados.
