Da Redação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e de se comunicar com outros investigados no inquérito que apura desvios de emendas parlamentares destinadas ao financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida integra a decisão que autorizou a Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10), com 49 mandados de busca e apreensão em múltiplos estados.
Operação investiga desvio de emendas
A Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Além de Frias, a produtora Karina Gama, responsável pelo filme, está entre os alvos da operação, bem como outras 27 pessoas. Todas foram proibidas de deixar o país conforme determinado por Dino.
Ao autorizar a operação, o ministro destacou que Frias se valeu de uma viagem internacional para retardar a prestação de informações relevantes para a investigação. A constatação levou Dino a acionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, para verificar a regularidade da referida viagem do parlamentar.
Risco de evasão preocupa o ministro
Na fundamentação de sua decisão, Dino ressaltou a preocupação com possível evasão internacional. “Não se pode ignorar, outrossim, que o cenário público nacional, lamentavelmente, deu provas recentes de que a evasão internacional é via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva da persecução penal”, escreveu o ministro do STF.
A investigação apura indícios de fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os elementos revelam, conforme apontou a Polícia Federal, a existência de uma sofisticada estrutura financeira e operacional destinada à circulação de recursos entre entidades.
Irregularidades em destinação de recursos
O ministro Dino é relator de uma investigação aberta a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que indicaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas entidades registradas em nome de Karina Gama. As entidades são o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
Segundo os achados da CGU, houve a destinação de emendas de Frias para projetos sociais esportivos tocados pelo ICP na cidade paulista de Pirassununga, mas cuja efetiva execução na destinação pretendida não restou comprovada. A Polícia Federal apontou indícios de que o dinheiro acabou direcionado para a produção do filme Dark Horse.
Além das emendas específicas de Frias, a corporação apontou suspeitas a respeito da movimentação financeira de diversos CNPJs ligados a Karina Gama. Essas entidades movimentaram dezenas de milhões de reais nos últimos anos, em aparente incompatibilidade com sua real atividade econômica.
Investigação paralela sobre financiamento do filme
Em paralelo à investigação relatada por Dino, outro processo relatado pelo ministro André Mendonça apura se houve irregularidade no repasse de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme. O repasse teria sido solicitado pelo senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A apuração foi aberta após o portal The Intercept Brasil revelar áudios em que Flávio aparece pedindo recursos a Vorcaro, suspeito de corromper agentes públicos e praticar fraudes financeiras bilionárias. Ao se manifestar na ocasião, o senador não negou a autenticidade das gravações, mas disse não haver irregularidade no pedido.
Informaçõe com Agência Brasil.
